Foi preciso um pedido de tutela de urgência na Justiça de São Paulo para escancarar o óbvio: a conversão de debêntures da segunda série da décima primeira emissão da Casas Bahia em ações da própria companhia é a versão sofisticada, com carimbo de escritório de advocacia caro, do velho truque de pagar dívida com nota promissória rabiscada no guardanapo. Só que agora, em vez de guardanapo, o papel se chama ação ordinária, e em vez de bar de esquina, o balcão é uma varejista em recuperação judicial. O credor entrou com dinheiro de verdade e sai com pedaço de empresa quebrada. Trocou ouro por espelho, como faziam os navegadores com os nativos, exceto que aqui o nativo é o poupador brasileiro e o navegador tem terno bem cortado.
Siga o fio da meada e o desenho aparece nítido. Quem detinha a debênture tinha direito a receber, com juros, um valor determinado. Quem controla a companhia tem interesse em não desembolsar esse valor. A recuperação judicial abre a janela mágica pela qual o passivo evapora e reaparece transformado em capital, diluindo sócios antigos, aliviando o caixa e, sobretudo, blindando quem estava no comando quando o barco começou a afundar. O credor vira acionista à força, o acionista antigo vira estatística, e o executivo que pilotou o desastre continua no comando, agora com bônus atrelado à recuperação que ele mesmo tornou necessária. É o único ofício do país onde falir a empresa é sinônimo de promoção.
Os minoritários que agora batem à porta do juiz descobriram, com décadas de atraso, uma lei natural do mercado brasileiro: existe capitalismo para os pequenos e socialismo para os grandes. Quando dá lucro, é meritocracia e visão empresarial. Quando dá prejuízo, é conjuntura, pandemia, guerra na Ucrânia, câmbio, juros, El Niño e o alinhamento de Saturno com Marte. O prejuízo, esse sim, é sempre coletivizado, ora pelo BNDES, ora pela recuperação judicial, ora pelo Tesouro, ora pelo fundo de pensão do trabalhador que financiou a farra sem ser consultado. O lucro tem endereço, CPF e conta na Suíça. O prejuízo tem CEP genérico e nome de multidão.
Note a beleza cirúrgica do arranjo. A empresa emite debênture, capta bilhões, gasta como se não houvesse amanhã, chega o amanhã, pede recuperação, e no meio do processo converte a dívida em papel que ela mesma imprime. É a alquimia que os medievais tanto procuraram, transmutar chumbo em ouro, só que operada por advogados tributaristas e homologada por magistrado. E os debenturistas, que se imaginavam credores privilegiados de uma varejista tradicional, acordam sócios involuntários de uma casa em ruínas, sem direito sequer de escolher o papel de parede. É a mesma lógica pela qual, historicamente, os reis pagavam mercadores com títulos que ninguém aceitava, e depois enforcavam quem se recusasse a receber.
O curioso é que o mesmo sistema que trata o pequeno devedor com o rigor de um coletor romano, penhorando salário, bloqueando conta, negativando CPF por trezentos reais de cartão, oferece ao grande devedor corporativo um cardápio inteiro de saídas honrosas. Recuperação judicial, conversão de dívida, waiver, novação, haircut, sempre com nome em inglês para soar técnico e não escancarar que é calote com maquiagem. Se você atrasa o condomínio, o síndico manda o oficial. Se a companhia atrasa dois bilhões, o juiz manda café para os advogados na audiência de conciliação. A balança da justiça é a mesma; o dedo sobre o prato é que muda de peso conforme o CNPJ.
Resta a pergunta que abre e fecha qualquer análise honesta sobre o assunto: quem paga essa conta e quem embolsa o saldo? Paga o debenturista que emprestou de boa-fé, paga o minoritário que confiou no prospecto, paga o cotista do fundo que carregava esses papéis sem saber, paga, no fim da cadeia, o brasileiro comum cujo dinheiro do FGTS, da previdência complementar, do fundo do sindicato, foi parar nesse buraco. Recebe o controlador que preserva sua fatia, recebe o executivo que preserva seu contracheque, recebe o banco assessor que fatura na estruturação e na reestruturação, recebe o escritório que ganha em cada petição. É o mesmo espetáculo de sempre, com figurinos novos e velha coreografia. E enquanto o poupador pequeno é convencido de que o mercado de capitais é o caminho para a prosperidade, os iniciados sabem que o verdadeiro produto vendido ali não é ação, nem debênture, nem cota. É esperança, ao preço de mercado.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
