Publicou no Diário Oficial, virou lei. A Anvisa acordou numa manhã dessas, olhou para o Soll Q 75, um composto da tradição médica chinesa que atravessou dois milênios sem pedir licença a burocrata nenhum, e decretou o extermínio administrativo do produto. Proibida a fabricação. Proibida a comercialização. Proibida a distribuição. Proibida a propaganda. Proibido o uso. E, para arrematar o espetáculo do absurdo, mandou apreender todos os lotes, como quem organiza uma batida policial em boca de fumo. A pergunta que ninguém no jornalão fez, porque jornalão não pergunta essas coisas, é bem simples: quem lucra quando o chá do concorrente vira contrabando?
Repare no timing, porque timing é tudo nesse jogo. Enquanto laboratórios multinacionais despejam nas prateleiras rios de comprimidos com bulas do tamanho de listas telefônicas, cheios de efeitos colaterais que iriam da queda de cabelo à falência hepática, a agência sanitária dorme o sono dos justos. Mas basta um produto de tradição milenar, barato, sem patente registrada em Nova Jersey, sem lobby caríssimo em Brasília, para o carimbo proibitivo descer com a velocidade de guilhotina em dia de festa jacobina. A coincidência é tão grosseira que ofende a inteligência de quem ainda tem alguma.
O argumento oficial, previsível, virá embrulhado em papel celofane de saúde pública. Dirão que faltavam estudos, que faltavam registros, que faltavam controles. E é aqui que o truque se revela, porque quem define os estudos, os registros e os controles é a própria burocracia que depois julga se foram cumpridos, num circuito fechado em que o regulador é juiz, réu, promotor e escrivão da mesma causa. Chama-se isso, na engenharia política honesta, de monopólio disfarçado de zelo. O cidadão adulto, que decide sozinho quantas cervejas beber num sábado e quantos cigarros fumar por dia, é declarado incapaz de escolher qual planta secar dentro de uma xícara de água quente.
Há dois séculos, quando a Coroa britânica quis destruir o comércio livre de chá nas colônias americanas, mandou soldados. Hoje, aprendeu-se a fazer melhor, manda-se resolução. O efeito é rigorosamente o mesmo: uns perdem o direito de vender, outros perdem o direito de comprar, e um terceiro grupo, sempre o mesmo terceiro grupo, ganha o mercado limpinho, esterilizado da concorrência inconveniente. A diferença é que agora o assalto vem carimbado, com número de processo e página do diário oficial, e a vítima ainda é obrigada a bater palmas porque foi salva de si mesma.
O detalhe mais escandaloso, e por isso mesmo o menos comentado, é a naturalização do arranjo. Ninguém mais estranha que um punhado de funcionários públicos, sem passar por eleição nenhuma, tenha o poder de riscar do mapa uma indústria inteira antes do almoço. A tutela virou paisagem. O confisco travestido de proteção virou rotina administrativa. E quando a xícara de chá se torna caso de polícia, o problema já não é o chá, é a polícia. Restou perguntar, com aquela sinceridade que o poder detesta, quem paga a conta dessa proibição e quem embolsa o troco. A resposta, você já sabe, dispensa doutorado.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
