O pedido tinha uma lógica quase infantil na sua audácia. Moraes, encurralado por questionamentos sobre sua conduta no imbróglio do Banco Master, resolveu que a melhor defesa era arrastar o colega André Mendonça, relator do caso, para o mesmo banco dos réus e no mesmo horário. A tese implícita é digna de manual: se somos julgados juntos, viramos categoria, e categoria não se condena, se administra. Fachin, com a delicadeza de quem tira o vaso da mesa antes da visita chegar, negou. Cada um no seu tapete, cada um no seu dia, cada um com sua plateia. O Supremo é um clube, e clube que se preze não deixa dois sócios embaraçados posarem para a mesma foto.
Repare no detalhe que a manchete disfarça. O ministro que passou anos tratando magistrados de instâncias inferiores como funcionários de segunda linha, que censurou, prendeu, desmonetizou e mandou tirar do ar quem lhe desagradasse, agora invoca a fraternidade corporativa como escudo processual. É a velha regra dos privilégios cruzados: quando estou por cima, mando; quando estou por baixo, lembro que somos todos iguais. A isonomia, nesse dialeto, funciona como airbag. Só é acionada no impacto.
Sigamos a trilha, que é onde mora o interesse. O Banco Master não é uma padaria de bairro. Envolve captação bilionária, títulos duvidosos, um Fundo Garantidor de Créditos que existe para socializar prejuízos de quem apostou em juros gordos, e uma constelação de fundos de pensão estatais que nunca souberam dizer não a quem paga bem em jantar. Quem paga a conta quando o esquema desanda? O correntista comum, o contribuinte, o poupador que financia via impostos e via inflação a alegria do balcão. Quem recebe? Os operadores da engrenagem, os que estavam na sala quando o vinho foi servido, e agora precisam apenas que os holofotes se apaguem por tempo suficiente até o próximo escândalo apagar este.
Julgar Moraes e Mendonça no mesmo dia teria um efeito colateral inaceitável para a corte: obrigar o país a comparar. Comparar é a mãe de todo desmascaramento. Quando se coloca lado a lado o ministro que pediu para ser julgado junto e o ministro que ele quer arrastar, o brasileiro médio, mesmo aquele que só lê manchete, começa a fazer perguntas que a toga não sabe responder. Fachin sabe disso. Preferiu a técnica do pediatra veterano: separar as crianças antes que uma morda a outra na frente dos pais.
Há uma lição antiga aqui, dessas que os impérios aprendem sempre tarde. Toda casta que se blinda contra o julgamento externo acaba se devorando por dentro. Roma teve seus senadores intocáveis até o dia em que os pretorianos descobriram que também podiam vender a púrpura. O que assistimos é o mesmo movimento em câmera lenta e com ar-condicionado. Ministros pedindo para serem julgados uns pelos outros, presidentes de tribunal calibrando pautas como maître calibra mesa de casamento inimigo, e a Constituição servindo de guardanapo para limpar a boca depois do banquete.
A pergunta que interessa, no fim, é a única que sempre interessou. Quem paga e quem recebe? Paga o cidadão que sustenta com seu trabalho o edifício inteiro, dos salários aos penduricalhos, das viagens aos jatinhos oficiais. Recebe a corporação que se convenceu de que é o próprio Estado, e que confunde toga com coroa. Fachin negou o pedido, mas o gesto revela mais que a decisão: revela que existe um pedido, existe uma tentativa de barganha entre pares, existe uma engrenagem operando à luz do dia com a certeza de que ninguém tem coragem de puxar o fio. Enquanto for assim, o julgamento que realmente importa continuará adiado, sem data marcada, sem relator designado, aguardando apenas que o povo lembre que também tem voto no tribunal da história.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
