A cena tem a delicadeza de um bilhete deixado sobre a mesa do juiz antes da sentença. Faltando poucos dias para o Conselho Superior do Ministério Público Federal analisar, no dia 25 de setembro, denúncias contra o procurador-geral da República, um ministro do Supremo Tribunal Federal resolve, do alto de sua toga, declarar publicamente que não enxerga provas robustas contra o acusado. Não foi um parecer técnico, não foi despacho, não foi voto em plenário. Foi um recado. E recado desse porte, dito na hora exata, não é opinião: é intervenção travestida de urbanidade jurídica.
Convém lembrar quem paga a conta desse arranjo. O procurador-geral custa, com gabinete, assessoria e mordomias, uma pequena fortuna extraída do bolso de quem acorda cedo. O ministro que sai em sua defesa custa outra pequena fortuna, com auxílios, penduricalhos e aposentadoria que faria corar um marajá otomano. Ambos são pagos pelo mesmo contribuinte, sangrado nos impostos, e ambos decidem, entre si, quem julga quem, quem absolve quem, quem indica quem para o próximo posto. O cidadão financia a corda e o carrasco, e ainda é convidado a aplaudir a lisura do procedimento.
A lógica é de uma simplicidade constrangedora. Se toda autoridade pública deve prestar contas, e se o procurador-geral é autoridade pública, então ele deve prestar contas. Quando um par institucional, cuja indicação depende justamente do tipo de tráfego que acontece nesses corredores, adianta o veredicto antes do julgamento, o que se tem não é análise imparcial: é o carimbo prévio da confraria. A conclusão salta aos olhos de qualquer camponês com juízo, e por isso mesmo é a que jamais será dita em cadeia nacional.
Há um padrão antigo nessas cortesias mútuas. As velhas cortes europeias funcionavam exatamente assim, o bispo abençoando o barão que confirmava o abade que consagrava o príncipe, todos girando em torno do mesmo tesouro real, todos jurando uns pelos outros diante de um povo que pagava o dízimo e engolia a farsa. Trocaram-se as vestes, mudaram-se os nomes das instituições, mas a coreografia é idêntica. O que se chama hoje de independência dos poderes tem, na prática, o mesmo cheiro de sacristia dos tempos em que rei e clero decidiam, na calada, quem seria o próximo santo do calendário.
O detalhe saboroso é que tudo isso é feito com a solenidade de quem defende a República. Fala-se em institucionalidade, em harmonia entre os poderes, em prudência republicana, palavras bonitas que servem para embrulhar o pacote da proteção corporativa. Ninguém dirá, evidentemente, que um ministro adiantar juízo sobre processo alheio, na véspera do julgamento, contamina o colegiado. Ninguém dirá que o acusado, sabendo do recado, respirará mais aliviado, e que os conselheiros, humanos que são, sentirão o peso do olhar do Olimpo antes de votar. Ninguém dirá, mas todos entenderão. E é justamente aí que mora o poder, no que se comunica sem precisar ser dito.
Resta a pergunta que atravessa qualquer análise honesta desse teatro: quem paga e quem recebe? Paga o pagador de impostos, o pequeno empresário sufocado, o assalariado que vê o desconto no contracheque antes do salário chegar. Recebem os que se protegem mutuamente no andar de cima, garantindo que nenhum deles caia, porque a queda de um abriria fenda no assoalho de todos. Enquanto durar essa aliança silenciosa, chamada pomposamente de Estado de Direito, o julgamento do dia 25 já está feito. Só falta a formalidade de anunciar.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
