O sujeito compra o terreno, vê o muro de pé, mede com os olhos, assina o contrato, ergue a casa colada nas divisas visíveis, cria os filhos ali dentro, planta a mangueira no fundo e um belo dia resolve vender. Aí aparece o comprador diligente, contrata um agrimensor, e o agrimensor descobre o óbvio que ninguém queria enxergar: a área real do terreno não bate com a área registrada na matrícula. Faltam alguns metros, ou sobram, dependendo do humor da fita métrica. E de repente aquele patrimônio que a família julgava seu, defendido por muro de dois metros e portão eletrônico, revela-se um contrato de arrendamento perpétuo firmado com um único senhor: o cartório de registro de imóveis.
Aqui está a piada que ninguém acha graça. O muro, esse objeto físico, palpável, feito de tijolo e cimento pago com suor, não vale nada perante a folha de papel guardada no fichário de um tabelião. A posse mansa e pacífica de décadas, o cerco, a benfeitoria, a exploração econômica, tudo isso é vento se o número escrito na matrícula divergir da realidade concreta do solo. Você acreditou que era dono porque construiu, porque cuidou, porque pagou. Ingênuo. Você é apenas o inquilino tolerado de um registro. O verdadeiro proprietário é a burocracia, e ela cobra pedágio toda vez que a coisa muda de mão.
Note a genialidade do arranjo. Para consertar essa divergência, o proprietário precisa entrar com uma retificação de matrícula, procedimento que exige advogado, engenheiro, memorial descritivo, anuência de confrontantes, taxas cartoriais, emolumentos, ITBI recalculado, eventualmente ação judicial se algum vizinho resolver birrar. Ou seja, para reconhecer aquilo que sempre foi seu, você precisa pagar novamente. Pagar ao cartório que errou o registro décadas atrás, pagar ao Estado que exige o carimbo, pagar aos profissionais que só existem porque o sistema criou o problema que eles resolvem. Belíssima simbiose. Um cria a doença, o outro vende o remédio, e ambos fazem cara de indignação quando o paciente reclama do preço.
A história é velha como o mundo, aliás. Nos primórdios da civilização, quando os camponeses erguiam cercas de pedra para delimitar suas glebas, apareceu o escriba do rei com sua tabuinha de argila para anotar quem tinha o quê. A tabuinha, dizia ele, era só uma formalidade organizadora. Séculos depois, a tabuinha virou o dono do campo, e o camponês, o suspeito eterno que precisava provar sua legitimidade a cada geração. O mesmo teatro se repete no fórum moderno, com a diferença de que trocamos a argila pelo PDF e o escriba pelo servidor concursado. A essência do golpe continua idêntica: o registro precede a realidade, o papel é mais real que o tijolo, e o cidadão que ousa acreditar no óbvio paga caro pela ingenuidade.
Siga o dinheiro e a farsa se desenha inteira. Quem lucra com a insegurança jurídica sobre a metragem exata do seu quintal? Cartórios, que faturam a cada certidão, cada retificação, cada averbação. Prefeituras, que ajustam o IPTU conforme a área declarada e multam benfeitoria não averbada. Uniões e estados, que arrancam ITBI proporcional ao valor venal recalculado. E o exército de despachantes, corretores, advogados imobiliários e engenheiros que vive do labirinto. O proprietário paga a conta inteira, sempre, seja na compra, seja na venda, seja no meio do caminho quando descobre que precisa regularizar aquilo que já era dele desde sempre. A propriedade privada, no discurso oficial, é sagrada. Na prática, é um aluguel disfarçado cobrado pelo monopolista do carimbo.
A lição prática, que nenhum manual de educação financeira ensina, é brutal em sua simplicidade. Antes de comprar terreno murado, contrate agrimensor. Antes de vender, contrate agrimensor. Antes de construir, cheque a matrícula linha por linha, exija a certidão vintenária, confira os confrontantes, meça de novo, meça mais uma vez. Trate o cartório como se trata a Receita: com desconfiança absoluta e advogado de plantão. Porque neste país, o direito de propriedade não deriva do fato de você ter pago, cercado e usado. Ele deriva, humilhantemente, da concordância entre dois números escritos em livros diferentes, mantidos por castas diferentes, cada uma cobrando seu quinhão para admitir que o solo que você pisa há trinta anos é, talvez, com alguma reserva, mediante taxa, provavelmente seu.
Com informações do O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
