Seis vírgula dois milhões de dólares americanos entraram no caixa da First Atlantic Nickel via um instrumento que só existe porque burocrata em Ottawa acha que consegue direcionar capital melhor que o próprio capital. As tais ações flow-through são uma jabuticaba canadense, permitem que a empresa mineradora repasse ao acionista as deduções fiscais das despesas de exploração, transformando o que seria um investimento comum num abatimento tributário para quem tem imposto a pagar. Traduzindo para quem não fala a língua dos contadores criativos, é o Estado renunciando à receita para que rico canadense compre ação de mineradora júnior com desconto. Chamam isso de política pública de incentivo ao setor.
Olha, o mecanismo é engenhoso na aparência e podre no fundamento. A empresa emite ações a um preço superior ao mercado, porque o comprador não está pagando pelo papel, está pagando pelo crédito fiscal embutido. O acionista deduz a exploração como se ele mesmo estivesse com a picareta em Newfoundland furando gnaisse à procura de níquel. O governo, magnânimo, aceita o teatro. E o mercado de mineração júnior, que deveria selecionar projetos pela sua capacidade de gerar retorno, seleciona projetos pela sua capacidade de gerar dedução. Você acha mesmo que capital alocado por incentivo fiscal descobre as melhores jazidas, ou descobre as melhores estruturas contábeis?
Siga o dinheiro e a coisa fica clara. Quem ganha nessa dança? A mineradora, que capta a um custo artificialmente barato porque o comprador está subsidiado pelo Tesouro. O acionista de renda alta, que troca imposto por participação especulativa. O corretor, que estrutura a operação e leva comissão gorda. O advogado tributarista, que costura o prospecto de setenta páginas. E quem perde? O canadense que paga o mesmo imposto de sempre e não tem renda alta para deduzir nada, ou seja, a esmagadora maioria. É a socialização do risco geológico com privatização do abatimento fiscal, e ninguém no Parlamento acha isso escandaloso porque virou paisagem.
O argumento oficial, aquele repetido em relatório de ministério, é que sem esse tipo de incentivo o setor de exploração mineral morreria no Canadá. Quer dizer, um setor que só sobrevive respirando por aparelho fiscal está confessando que sem o oxigênio do Estado não teria mercado próprio. Se o níquel de Newfoundland tem valor real, encontra capital real. Se não tem, precisa de contribuinte para bancar a esperança. A pergunta que ninguém faz é simples, se um projeto de mineração precisa de subsídio disfarçado para sair do papel, ele deveria mesmo sair do papel? Ou o buraco no chão vai ser cavado apenas porque outros buracos, os do Tesouro, foram cavados primeiro?
Aqui mora a lição que serve para brasileiro pensar quando o BNDES for mencionado na próxima manchete. Todo capitalismo de compadrio começa vestido de política industrial séria, com número redondo, sigla técnica e prospecto ilustrado. A flow-through canadense é primo distante de qualquer regime especial de tributação, de qualquer debênture incentivada, de qualquer FI-Agro isento. A lógica é a mesma, o governo escolhe o setor amigo, renuncia receita que vinha do bolso de todos, e chama o resultado de estímulo econômico. Não estimula economia, estimula alocação distorcida. Não gera riqueza, transfere riqueza. E o pior, ensina toda uma geração de empresários que o caminho para captar dinheiro não é convencer investidor, é convencer legislador.
A First Atlantic Nickel fez o que qualquer administrador racional faz num sistema onde as regras premiam o gaming fiscal, jogou o jogo que existe. A culpa não é dela, é do jogo. Enquanto houver essa arquitetura de incentivos torcidos, teremos mineradora júnior captando na base do abatimento, energia eólica sobrevivendo de subsídio cruzado, montadora de carro elétrico levantando bilhão via crédito de carbono e todo mundo aplaudindo como se fosse inovação. É teatro econômico com plateia iludida e patrocínio compulsório. O contribuinte comprou o ingresso sem saber que a peça era sobre ele.
Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.
