O senador do Rio de Janeiro subiu num palanque no Norte do país neste sábado e disse uma obviedade que, de tão óbvia, virou notícia: quer saber o que anda escondido nas investigações que envolvem o presidente da República, seu círculo palaciano e o famigerado Banco Master. Pediu, ainda, o fim dos sigilos convenientes decretados pela suprema corte. O curioso é que uma coisa tão trivial quanto o direito do contribuinte de saber o que fazem com o dinheiro dele e em nome dele tenha virado bandeira política, pauta de fim de semana, manchete de coluna. Deveria ser o arroz com feijão da república. Virou pedido de socorro.
Repare no arranjo. O cidadão que atrasa o carnê do IPTU recebe carta registrada, multa, juros compostos e ameaça de leilão do imóvel. A dona de casa que vende brigadeiro no zap sem CNPJ está sujeita à fiscalização, à autuação, à humilhação pública. O microempresário que erra uma vírgula na nota fiscal eletrônica é tratado como inimigo do Estado. Mas o processo que investiga o ocupante do Palácio, o ministro amigo, o banqueiro afilhado, esse dorme sob sete chaves, protegido por togas negras e carimbos de sigilo que nem a Santa Inquisição ousava colocar em seus autos. A justiça, dizem, é cega. Só se for de um olho só.
Sigamos a trilha do dinheiro, que é sempre o caminho mais curto para a verdade. O Banco Master não caiu do céu. Cresceu, engordou, comprou títulos podres de estatais, arrematou precatórios com deságio, virou balcão de negócios convenientes num período muito específico da vida nacional. Alguém ganhou. Alguém autorizou. Alguém fechou os olhos. E quando se pergunta quem, o sistema responde com a palavra mágica que resolve todos os constrangimentos do poder: sigilo. É o mesmo truque do ilusionista que joga a cortina justamente na hora em que o coelho não aparece na cartola. A plateia aplaude porque foi treinada para aplaudir.
Historicamente, todo regime que se levou a sério demais construiu suas próprias câmaras escuras. Os venezianos tinham a Boca do Leão, onde denúncias anônimas alimentavam o Conselho dos Dez. Os franceses do Antigo Regime tinham as lettres de cachet, ordens régias que mandavam prender sem julgamento e sem explicação. Os soviéticos aperfeiçoaram a técnica com os processos secretos, em que o réu era condenado antes de saber do que era acusado. Aqui, mais moderninhos, chamamos isso de segredo de justiça, e o efeito prático é o mesmo: o povo paga a conta de um espetáculo cujo roteiro nunca lhe será mostrado.
A pergunta que ninguém quer responder é a mais simples de todas. Se o processo é limpo, por que esconder? Se a acusação é infundada, por que o silêncio? Se a defesa é sólida, por que não expô-la à luz do dia? Sigilo, na prática cotidiana das oligarquias, nunca serviu para proteger inocentes. Serviu para blindar culpados, para dar tempo ao arranjo, para permitir que os fios da meada fossem discretamente cortados antes que alguém puxasse. Enquanto isso, o cidadão paga imposto de renda com dados abertos a qualquer fiscal, tem CPF exposto em cartório, e recebe cobrança de dívida ativa em edital de jornal. A transparência, no Brasil, é uma via de mão única que sempre aponta para baixo.
O que se pede, no fundo, não é vingança nem espetáculo. É apenas o retorno de uma regra elementar de qualquer sociedade minimamente civilizada: quem exerce poder público responde publicamente por seus atos. Quem administra recursos alheios presta contas de forma transparente. Quem se senta na cadeira do soberano abre mão da penumbra que protege os súditos. É óbvio, é primário, é quase infantil. E, ainda assim, virou pauta ousada, quase subversiva. Talvez porque, quando as coisas mais básicas se tornam revolucionárias, é sinal inequívoco de que a normalidade já foi sequestrada há muito tempo, e ninguém quis avisar o refém.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.