A Direção Geral de Aviação Civil da Índia anunciou vigilância aumentada sobre a SpiceJet depois de detectar, com o atraso habitual dos órgãos regulatórios, que a companhia aérea enfrenta problemas sérios de fluxo de caixa. A empresa acumula atrasos em pagamentos a arrendadores de aeronaves, fornecedores de combustível e até salários de funcionários, algo que qualquer piloto sabia antes de decolar e qualquer analista independente vinha gritando há trimestres nos relatórios. O regulador, que existe teoricamente para antecipar riscos sistêmicos, aparece agora com prancheta e caneta para constatar o incêndio depois que o telhado já desabou.
Olha, a cena é sempre a mesma em qualquer canto do mundo onde o Estado se convence de que precisa tutelar setor privado com camadas sucessivas de fiscalização. A SpiceJet opera num mercado indiano brutalmente competitivo, com margens espremidas por impostos sobre combustível de aviação que são dos mais altos do planeta, taxas aeroportuárias infladas, restrições operacionais herdadas de décadas de socialismo tímido e uma burocracia que trata cada rota nova como concessão real. Quando a companhia começa a afundar, o mesmo Estado que criou o pântano aparece vestido de salva-vidas para dizer que vai monitorar de perto o afogamento.
Me diz uma coisa, o que exatamente esse escrutínio adicional resolve? Uma companhia aérea com fluxo de caixa comprometido não precisa de fiscal com carimbo, precisa de capital ou de falência ordenada. O que o mercado faz naturalmente, atribuindo preços de ativos, reprecificando dívida, forçando reestruturação ou permitindo que concorrentes mais eficientes absorvam a fatia, o regulador tenta congelar em nome da estabilidade. E aí vem a mágica indiana clássica, injetar dinheiro público disfarçado de bailout, empurrar credor para renegociar sob coação regulatória, e adiar o inevitável até que o custo total tenha triplicado e o contribuinte pague a conta que nunca foi dele.
Siga o rastro do dinheiro e a coisa fica ainda mais interessante. Companhias aéreas indianas com dificuldades históricas foram sistematicamente resgatadas por bancos estatais que emprestaram sabendo do risco, protegidos pela certeza de que o Tesouro cobriria o rombo. O caso da Air India, estatizada, endividada, vendida a preço de banana anos depois de queimar bilhões de rupias em subsídios, deveria ter ensinado alguma coisa. Ensinou nada. A SpiceJet agora dança a mesma coreografia, com arrendadores estrangeiros ameaçando repossessão de aeronaves, sindicatos pressionando por salários atrasados, e o governo hesitando entre deixar cair e amortecer a queda com dinheiro público. Todo mundo sabe qual opção prevalece quando há emprego em jogo e eleição no horizonte.
O problema não é a SpiceJet estar mal administrada, empresas quebram em todo lugar do mundo e isso faz parte da saúde de um mercado que funciona. O problema é o teatro regulatório que finge estar descobrindo agora o que o balanço patrimonial mostrava há dois anos, e que serve unicamente como preparação narrativa para o socorro que virá em seguida. Quando o escrutínio começa depois que o buraco já é público, o objetivo real não é proteger consumidor, é fabricar justificativa política para o dinheiro do contribuinte pagar prejuízo privado de acionista mal-avisado.
Aviação civil não precisa de mais vigilância estatal, precisa de menos intervenção estatal para funcionar. Enquanto o pagador de imposto indiano continuar servindo de amortecedor final para todas as decisões erradas de conselhos de administração, o ciclo se repete, o regulador finge zelo, e a próxima SpiceJet já está sendo gestada em algum hangar de Bombaim. O escrutínio verdadeiro seria o do balcão de falências, mas esse ninguém quer.
Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.