O flagrante é do próprio interessado. Num palanque catarinense, o presidente da República anunciou, sem rodeios nem verniz, que deseja vencer o pleito seguinte para assegurar a permanência do antecessor na prisão. Não falou de inflação, não falou de emprego, não falou de saúde, não falou de segurança pública nas periferias que sangram todos os dias. Falou de cadeado. Reduziu o projeto de poder a uma função de xerife eleitoral, e o eleitor, coitado, foi convidado a marchar até a urna não para escolher um destino coletivo, mas para operar a fechadura de uma cela alheia.
Convém desmontar a mecânica da frase, porque ela é mais reveladora do que qualquer denúncia da oposição. Se o encarceramento de um cidadão específico depende do resultado de uma eleição, então esse encarceramento nunca foi jurídico, foi político. Ou a Justiça é independente e a urna não muda uma vírgula da sentença, ou a Justiça é apêndice do palácio e a urna determina quem entra e quem sai da cadeia. Não há terceira via lógica. O presidente escolheu, de público, a segunda hipótese, e ao escolhê-la assinou, com a própria mão, o atestado de que o processo é uma peça política, não uma peça penal. Uma confissão dessas, num país sério, renderia manchete de primeira página por um mês. Aqui, rende aplauso de militante e silêncio constrangido dos togados.
Enquanto o palanque se ocupa da geografia carcerária do inimigo, a vida real segue sua trilha habitual, a do dinheiro. Cada mandato presidencial no Brasil administra um orçamento que se conta em trilhões, e cada trilhão administrado significa contratos, emendas, cargos, benesses, isenções seletivas, bancos oficiais operando como caixa eleitoral disfarçado de política de desenvolvimento. Quem paga essa festa é o sujeito que acorda às cinco da manhã para pegar dois ônibus, tem metade do salário devorado antes de chegar à conta corrente e ainda descobre, no supermercado, que o restante encolheu pela mágica silenciosa da moeda avariada. Quem recebe são os de sempre, a clientela travestida de povo, os intermediários travestidos de sociedade civil, as empreiteiras travestidas de parceiras estratégicas.
Do outro lado, a resposta do clã adversário sobre o escândalo do desconto associativo nos aposentados do INSS não é menos sintomática. Ambos os campos tratam o pensionista como massa de manobra, um dia vítima retórica, outro dia número de campanha, nunca como proprietário legítimo do dinheiro que lhe foi confiscado a vida inteira sob a promessa de devolução na velhice. O idoso lesado por descontos fantasmas não quer saber quem grita mais alto no microfone, quer saber quem devolve o dinheiro subtraído da conta e quem responde criminalmente pelo esquema. Essa pergunta, curiosamente, nenhum dos dois lados faz com a mesma energia com que discute cela e algema.
A moral do episódio é antiga e cabe em poucas linhas. Quando o chefe do Executivo transforma a eleição em referendo sobre o destino carcerário de um adversário, ele admite que o poder, no Brasil, é menos um serviço público e mais um instrumento de vingança administrada. Admite que a máquina do Estado, aquela mesma que se apresenta como neutra nos manuais escolares, é operada como faca de dois gumes conforme a conveniência de quem segura o cabo. E admite, sobretudo, que precisa da urna não para governar, mas para se proteger, porque sabe que fora do palácio o vento sopra frio e a memória popular, quando desperta, cobra caro. O eleitor que aceitar esse convite para ser carcereiro descobrirá, no dia seguinte, que a cela seguinte foi reservada para ele.
Com informações da Gazeta Brasil. A análise e opinião são do O Algoz.
