A cena parece banal, quase doméstica. Uma mulher chega ao cartório com a certidão de nascimento na mão, decidida a registrar o filho com o sobrenome dela e o do pai, gesto que qualquer pessoa de bom senso consideraria matéria estritamente familiar. Descobre, porém, que a escolha não é dela, nem do outro genitor, nem dos dois em conjunto. A escolha é, em última instância, do balcão. O funcionário consulta a lei, mede a discordância, e, se houver atrito, encaminha o caso ao juiz. Um juiz para decidir a ordem das sílabas no sobrenome de uma criança. É o retrato perfeito de uma sociedade que terceirizou a intimidade ao carimbo.

Convém lembrar que o registro civil, essa instituição vendida como serviço neutro, nasceu como instrumento de controle populacional. Os antigos impérios contavam almas para cobrar tributos e recrutar soldados; os modernos contam para o mesmo fim, apenas com vocabulário mais gentil. O nome que a mãe quer dar ao filho passa a ser assunto de Estado porque tudo, absolutamente tudo, que se refere ao indivíduo passa a ser assunto de Estado no instante em que o indivíduo é reduzido a um número de matrícula. A criança ainda nem abriu os olhos e já foi catalogada, tabulada, arquivada.

Repare no truque semântico. A lei diz que os pais podem combinar sobrenomes, e a palavra podem é apresentada como generosidade, como se o legislador tivesse concedido uma dádiva. Ora, ninguém precisa de permissão para nomear o próprio filho, do mesmo modo que ninguém precisa de permissão para respirar. O que a lei chama de faculdade é, na prática, o reconhecimento tardio de um direito natural que jamais deveria ter sido submetido a autorização. E onde há autorização, há taxa, emolumento, custas. Quem paga? A família. Quem recebe? O aparato cartorial, essa casta hereditária que vende autenticidade como se fosse mercadoria escassa.

A discordância entre pai e mãe, dizem, precisa ir ao juiz. Ótimo. Um estranho togado, que nunca pôs os pés naquela casa, que não conhece a história daquele casal, que nunca segurou aquela criança no colo, decidirá qual sobrenome pesa mais. É a mesma lógica que autoriza o burocrata a definir a merenda escolar, o médico credenciado, o horário do recreio. A família, unidade mais antiga da civilização, mais antiga do que qualquer parlamento ou constituição, foi rebaixada à condição de requerente. E requerentes, como se sabe, aguardam na fila.

Há quem celebre o avanço, como se a possibilidade de duplicar sobrenomes fosse uma vitória da modernidade. É o contrário. Cada vez que uma questão íntima migra do lar para o fórum, perde-se um centímetro de soberania privada e ganha-se um metro de dependência pública. O cidadão se acostuma a pedir, o Estado se acostuma a conceder, e no fim ambos esquecem que a relação original era exatamente a inversa: o Estado existe porque as famílias consentiram, não as famílias existem porque o Estado permitiu. Inverter essa equação é o começo de todas as tiranias, mesmo das tiranias de aparência simpática.

Marina saiu do cartório com o sobrenome que queria, e isso será noticiado como conquista. Fica, porém, a pergunta incômoda que o repórter esqueceu de formular: por que ela precisou lutar por algo que já era dela desde o momento em que o filho foi concebido? A resposta, se dita em voz alta, envergonharia a plateia. Porque o balcão precisa existir. Porque o carimbo precisa faturar. Porque a máquina, uma vez posta em movimento, exige combustível diário, e o combustível somos nós, pagando taxas para autenticar aquilo que a natureza já autenticou.

Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.