Vamos ao fato bruto, sem maquiagem. O empresário Daniel Vorcaro está no epicentro da implosão do Banco Master, uma das maiores encrencas financeiras dos últimos anos, e o seu celular, aquele objeto que hoje guarda mais segredo de Estado do que cofre de embaixada, foi apreendido. Chegou a hora de o Supremo decidir se o conteúdo vai ou não a público, e o ministro relator resolveu, com aquela solenidade de quem descobre a pólvora, que abrir tudo poderia tumultuar o julgamento e colocar em risco o êxito da investigação. Quer dizer, a prova que poderia esclarecer o caso é justamente aquela que precisa ser guardada para o caso não ser esclarecido rápido demais. Faz sentido? Para quem?
Olha, existe uma regra antiga, quase primitiva, sobre como o poder se comporta quando é confrontado com informação inconveniente. Ele nunca destrói o documento na frente das câmeras. Ele apenas explica, com voz grave e vocabulário técnico, que a divulgação seria imprudente, precipitada, arriscada para o próprio processo que dizem querer proteger. É o velho truque de transformar sigilo em virtude e transparência em ameaça. E funciona porque a plateia foi treinada a confundir formalismo com seriedade.
Me diz uma coisa: quem se beneficia do celular fechado? Não é o contribuinte, que injetou bilhões via fundo garantidor porque o Master quebrou levando junto poupança de gente comum. Não é o mercado, que precisa saber quem operou, com quem conversou, quais autoridades foram cortejadas, quais reguladores foram acariciados. Não é o Congresso, que legislou o socorro sem saber direito o tamanho do buraco. Segue o dinheiro e você encontra os beneficiários do sigilo, invariavelmente os mesmos que aparecem na agenda que ninguém pode ler. A conta do banco quebrado é sempre pública; os nomes dos que quebraram, curiosamente, viram matéria de segurança nacional.
Há aqui um problema mais fundo do que a fofoca judicial do momento. Quando o mesmo Estado que socorre banco quebrado é o mesmo Estado que decide quais provas o público pode ver sobre esse banco quebrado, você fechou o circuito perfeito da irresponsabilidade. Regulador que não regulou, ministro que decide o que se investiga, tribunal que decide o que se mostra, e o cidadão que paga a conta ficando com a versão editada. Chamam isso de Estado Democrático de Direito; o nome antigo, mais preciso, era outro.
E há a hipocrisia estrutural do argumento. Quando é celular de deputado bolsonarista, de blogueiro incômodo, de cidadão comum flagrado numa manifestação, o conteúdo vaza no jornal antes de o juiz almoçar. Quando é celular de empresário bilionário no coração de um escândalo bancário com ramificações políticas, aí de repente descobre-se o valor do sigilo, a fragilidade da investigação, o risco de tumultuar o rito. A régua que mede a intimidade dos poderosos é feita de borracha; a que mede a dos comuns é de aço temperado.
A verdade indigesta é que investigação séria não teme luz, teme sombra. Se abrir o celular atrapalha o processo, é porque o processo já nasceu comprometido com aquilo que o celular contém. Cada dia de sigilo é uma escolha ativa sobre quem será protegido do inconveniente da verdade. E, no Brasil de sempre, protege-se para cima, cobra-se para baixo, e chama-se o arranjo inteiro de justiça.
Com informações do Valor Econômico. A análise e opinião são do O Algoz.
