O enredo é digno de folhetim tropical. Um ministro do Supremo, escalado por sorteio para relatar um processo que respinga no colega mais poderoso da Corte, decide, misteriosamente, que aquele calhamaço não é mais problema dele. A batata, ainda quente, cai no colo do presidente do tribunal, que agora carrega sozinho o fardo de decidir sobre mensagens em que o ex-dono de um banco quebrado supostamente conversa com auxiliares de outro ministro da mesma Casa. Repare no detalhe que a imprensa palaciana finge não ver: no país onde tudo é aleatório, o sorteio sempre cai no colo certo, e o afastamento vem sempre na hora exata.
Chamam isso de tecnicalidade processual. É a palavra mágica que a magistratura usa quando precisa mover o tabuleiro sem que o leitor note as peças trocando de casa. Se o cidadão comum tenta se afastar de uma intimação, é desacato; se um togado se afasta de um processo desconfortável, é prudência republicana. A lei, como sempre, tem duas portas: uma estreita, com detector de metais, por onde entra o contribuinte, e outra larga, com tapete vermelho, por onde saem os que julgam o contribuinte. E ninguém explica, em português direto, por que exatamente o relator original resolveu evaporar justamente agora, quando o assunto começava a cheirar mal para dentro do próprio prédio.
Siga a trilha. Do outro lado do balcão está um banqueiro que administrava bilhões alheios até a casa desabar, e cujo celular guarda, ao que tudo indica, o retrato falado de como se conversa com o andar de cima da República. Fala-se agora em cobrar informações sobre o aparelho, como se o aparelho fosse a novidade e não a evidência que já vinha sendo empurrada para debaixo do tapete há semanas. O contribuinte, esse eterno figurante, pagou pela quebra do banco através do socorro sistêmico, paga pelos salários dos togados que julgarão o caso, e agora paga também pela encenação em que os mesmos togados fingem se investigar entre si com a gravidade de quem faz favor à Nação.
A lógica é simples e implacável, embora quase ninguém tenha estômago para enunciá-la em voz alta. Se um tribunal julga um processo que envolve um de seus próprios membros, o tribunal é parte, não é juiz. Se é parte, não pode ser juiz. Se se coloca como juiz mesmo sendo parte, deixa de ser tribunal e passa a ser clube. A conclusão sai da premissa como suco sai da laranja espremida, mas a nossa república togada aprendeu, há muito, a driblar silogismo com liturgia. Quanto mais frágil o argumento, mais pesada a beca; quanto mais indefensável a decisão, mais latim no acórdão.
Note ainda a coreografia dos veículos amigos, que descrevem o rearranjo como se fosse um passe de balé na diplomacia interna da Corte, cheio de ponderações institucionais e respeito mútuo. É a mesma prosa untuosa com que sempre se descreveram os arranjos de bastidor das cortes reais europeias, onde o chanceler se afastava de um dossiê comprometedor por razões de saúde e, três meses depois, reaparecia com um novo feudo. Aqui é igual, só que com ar-condicionado e diária de deslocamento. A saúde institucional dos nossos ministros costuma piorar exatamente quando o processo se aproxima de nomes com sobrenome próprio.
Resta a pergunta que nenhum comentarista de televisão fará no horário nobre, porque comentarista de televisão gosta de continuar sendo convidado para o coquetel. Quem paga essa novela e quem recebe? Paga o pequeno empresário que sustenta esse aparato com metade do que produz, paga o poupador que viu seu dinheiro derreter no calote sistêmico, paga o cidadão que precisa fingir acreditar que existe separação de poderes num país onde os poderes almoçam juntos. E recebe, como sempre, o mesmo andar de cima, que troca o relator, troca o rito, troca a manchete, e no fim troca também a versão da história, contando com a certeza reconfortante de que amanhã já ninguém lembra o nome do processo, quanto mais o número.
Com informações da Brasil Paralelo. A análise e opinião são do O Algoz.
