A cena tem sabor de vaudeville jurídico. Dois ministros da mais alta corte do país, num sábado ensolarado, decidem que precisam vasculhar a íntegra dos dados extraídos do telefone de um banqueiro chamado Daniel Vorcaro, e o fazem com aquele ar solene de quem descobriu a pólvora da transparência. A sessão marcada para o dia quinze aparece no calendário como o alvo real da encenação, porque não se pede acesso a terabytes de conversas privadas por amor à hermenêutica; pede-se para adiar, para embaralhar, para transformar o julgamento numa maratona de incidentes processuais. Quem já viu esse filme sabe que o roteiro é sempre o mesmo, muda apenas o figurino do ator principal.
O curioso, e aqui a comédia se aprofunda, é a seletividade cirúrgica da curiosidade. Há na República um outro aparelho celular, cujo dono também veste toga preta, cujas mensagens supostamente circulariam por grupos de assessores instruindo decisões, redigindo despachos, articulando operações contra desafetos. Sobre esse telefone específico ninguém pede acesso à íntegra dos dados. Ninguém convoca sessão extraordinária. Ninguém redige petição erudita invocando o princípio da ampla informação. O silêncio nesse ponto é tão eloquente que quase se ouve o eco. Curiosidade é para os outros; a própria fica guardada num cofre chamado prerrogativa.
Sigamos a lógica pelo caminho onde ela mora. Se o acesso irrestrito aos dados de um investigado é essencial para o exercício da jurisdição, então esse mesmo princípio vale para todo e qualquer processo em que a autoridade do julgador esteja sob suspeita razoável. Aristotelicamente falando, ou a premissa vale para todos os casos ou não vale para nenhum. O que não se pode aceitar é o silogismo torto em que a maior se aplica ao banqueiro e a menor evapora quando o holofote gira para dentro do plenário. Isso não é hermenêutica, é conveniência fantasiada de teoria do direito.
Vale perguntar quem paga a conta desse teatro. Paga o contribuinte, que sustenta a estrutura bilionária de uma corte que legisla, executa e julga simultaneamente, acumulando funções que a mais rudimentar noção de separação de poderes considerava heresia. Paga o pequeno empresário, que vê contratos serem reinterpretados retroativamente conforme o humor do relator. Paga o cidadão anônimo, cuja liberdade de expressão hoje depende de qual toga acordou irritada naquela manhã. E recebe quem? Recebe a casta que descobriu o segredo perfeito, transformar tumulto em prerrogativa, prerrogativa em blindagem, blindagem em poder vitalício sem prestação de contas.
A história antiga já registrou episódios parecidos. Quando o senado romano começou a legislar em causa própria, isentando seus membros das mesmas regras que impunha à plebe, a república já estava morta, faltava apenas o funeral. Quando os parlamentos europeus do antigo regime se autoproclamaram intocáveis, o resto do corpo social entendeu que a lei era um instrumento de classe, não uma âncora de civilização. A liberdade real de qualquer povo se mede por uma coisa muito simples, se o poderoso responde pelos mesmos ritos aos quais submete o fraco. Onde essa simetria falha, o resto é literatura.
Portanto, sim, que se peça acesso ao celular do banqueiro, se for o caso. Mas que se peça, com a mesma sofreguidão, acesso ao celular do ministro cujas mensagens vazadas já constrangeram até quem sonhava com uma última migalha de decoro institucional. Ou vale para todos, ou não vale para ninguém. O rei está nu, e fingir que a toga cobre alguma coisa a essa altura é insultar a inteligência de quem ainda paga imposto para bancar o guarda-roupa.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
