Morreu neste sábado, aos 77 anos, o médico que em 1983 criou no Estado de São Paulo o primeiro programa público brasileiro de combate à aids. A imprensa unânime canoniza o pioneiro, distribui adjetivos edificantes, repete a palavra legado como se fosse mantra litúrgico. E ninguém, absolutamente ninguém, faz a única pergunta que interessa quando um burocrata sanitário é elevado à condição de santo laico: quem pagou a conta, quem recebeu o cheque, e por que o programa emergencial de uma epidemia dos anos oitenta continua, quatro décadas depois, consumindo bilhões do contribuinte como se a peste ainda estivesse à porta.
A construção mitológica é sempre a mesma. Diante de uma tragédia real, e a aids foi tragédia real, o Estado se apresenta como salvador exclusivo, expulsa qualquer alternativa privada, filantrópica ou comunitária, e instala uma estrutura permanente de gastos, cargos, licitações e distribuição compulsória de medicamentos. O que nasce como resposta a uma emergência específica se transmuta, pela alquimia peculiar da administração pública, em orçamento perpétuo, secretaria, coordenação nacional, rede de ambulatórios, congressos, consultorias, publicações oficiais e uma tropa de funcionários cuja sobrevivência profissional depende, ironicamente, de que o problema jamais seja plenamente resolvido. Cura definitiva, no vocabulário da burocracia sanitária, é palavra maldita: significa demissão.
Convém lembrar, sem sentimentalismo, que a política brasileira de aids virou vitrine internacional na década de noventa quando o governo decretou a quebra de patentes de coquetéis antirretrovirais. Foi celebrado como golpe humanitário contra a ganância farmacêutica global. Traduzindo para o português dos adultos: o Estado, com uma canetada, transferiu compulsoriamente propriedade privada de laboratórios estrangeiros para produtores locais previamente escolhidos, garantiu-lhes mercado cativo financiado por imposto, e ainda cobrou aplausos pela generosidade. É o esquema clássico do benfeitor com dinheiro alheio: rouba de Pedro, dá a Paulo, exige que Paulo bata palmas e ainda ganha o Nobel da compaixão. Os laboratórios nacionais amigos do regime engordaram, os pacientes receberam o remédio, e o contribuinte, personagem sempre anônimo desta ópera, pagou tudo três vezes: no imposto que financia a compra, no preço embutido de outros produtos onerados para compensar a insegurança jurídica criada, e no atraso científico de um país que ensinou ao mundo que contrato aqui é sugestão.
Há ainda o capítulo silencioso da moralidade oficial. Um programa de saúde pública que nasce em 1983 num tema que envolve comportamento sexual não permaneceu neutro por muito tempo. Tornou-se cátedra estatal de educação de costumes, produtor de cartilhas, financiador de ongs alinhadas, distribuidor de verba para eventos, campanhas e agendas culturais que ultrapassaram largamente a modesta ambição de tratar doentes. O ministério da saúde virou, em matéria comportamental, o novo púlpito, e as ongs que orbitam o programa, o novo clero. Quem discorda é obscurantista, quem financia involuntariamente é cidadão. A confusão entre política sanitária e engenharia social não foi acidente de percurso: foi projeto, e o falecido sanitarista foi um dos arquitetos silenciosos deste desvio de finalidade.
Nada disto diminui o sofrimento real dos doentes nem a competência técnica individual de quem organizou os primeiros ambulatórios em São Paulo. O ponto é outro, e é o único que importa numa república séria: instituições não são pessoas, e a boa intenção de um funcionário não santifica a máquina que ele ajudou a construir. A máquina permanece, cresce, se autonomiza, cria interesses próprios, defende o próprio orçamento contra qualquer auditoria, e transforma cada retrospectiva biográfica em oportunidade de renovar o cheque em branco. Morre o homem, sobrevive o organograma, e o organograma nunca chora ninguém, apenas cobra a próxima dotação.
O luto oficial já foi decretado nas redações. As homenagens seguirão o roteiro, com direito a placas, nomes de auditórios e talvez uma efeméride no calendário sanitário. Enquanto isso, o contribuinte brasileiro, que jamais foi consultado sobre nada disto, continuará financiando, no piloto automático do orçamento, uma estrutura que já não tem prazo de validade porque nunca teve prazo de vencimento. É este o verdadeiro legado: não a coragem contra uma epidemia, que existiu, mas a demonstração pedagógica de como se converte tragédia humana em receita permanente. O rei está nu, o programa está gordo, e ninguém, mas ninguém, tem coragem de perguntar quando exatamente termina a emergência que começou em 1983.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
