Choveu, e a água, essa senhora que não lê contrato de reforma nem consulta pedreiro, fez o que sempre faz: procurou o caminho mais fácil. Só que dessa vez o caminho mais fácil passou por baixo do muro e desaguou dentro do corredor de Regina, transformando o piso recém colocado do quintal ao lado em réu confesso de um crime bastante antigo, o de empurrar para o vizinho aquilo que se recusa a resolver em casa. Eduardo queria acabar com as poças no próprio quintal, missão cumprida, com a pequena ressalva de que as poças agora moram na casa da senhora do lado, cortesia da física elementar e da certeza brasileira de que propriedade alheia é sempre um detalhe negociável.
O fato bruto é simples e não precisa de perito para ser entendido, embora perito venha, porque no Brasil nada se resolve sem que dois profissionais assinem um laudo dizendo aquilo que qualquer criança de dez anos veria olhando o chão. Se o piso antigo escoava a água para um lado e o piso novo escoa para o outro, a conta é aritmética, não filosofia. A inclinação foi alterada, o volume que antes se distribuía agora se concentra, e o ponto de menor resistência virou o pé do muro que separa a casa de quem reformou da casa de quem sofre. Toda obra tem consequências, e fingir que a consequência para o outro é problema do outro é a mais antiga das trapaças urbanas.
Existe aqui um princípio que os romanos já sabiam quando ainda drenavam pântano com pá e enxada: o direito de um termina exatamente onde começa o corredor do vizinho. Reformar o próprio quintal é liberdade, ninguém discute. Reformar o próprio quintal de modo a despejar barro no chão alheio deixa de ser reforma e passa a ser invasão, uma invasão líquida, discreta, que não bate na porta mas escorre por baixo dela. Quem paga a conta do sonho de Eduardo? Regina, com o piso encharcado, o rodapé apodrecendo e a paciência escoando junto com a enxurrada. Quem recebe o benefício? O quintal seco do outro lado do muro, agora um pequeno oásis particular à custa do dilúvio ao lado.
É curioso como a solenidade da obra concluída, aquela cerimônia silenciosa em que o dono contempla o próprio piso brilhando, se converte em constrangimento na primeira chuva forte. O concreto não mente, o nível não faz média, a caimento denuncia sem precisar de testemunha. E aí começa o ritual conhecido, o vizinho reformista jura que sempre foi assim, que a culpa é do muro, que a culpa é da prefeitura, que a culpa é do temporal atípico, quando o único atípico ali é a cara de paisagem diante do óbvio. A responsabilidade civil por dano causado por obra particular não é opinião de colunista, é matéria antiga, sedimentada, e não desaparece porque a nota do pedreiro já foi paga.
O ponto que merece o bisturi é este: reforma que joga água na casa ao lado não é reforma bem feita, é externalidade fantasiada de melhoria. É a lógica preguiçosa de resolver o próprio problema empurrando o custo para quem não foi consultado, o mesmo raciocínio que sustenta desde o vizinho da esquina até projetos urbanos inteiros feitos para desafogar bairros ricos alagando bairros pobres. Muda a escala, não muda a natureza da manobra. Quando o dano é medido em centímetros de barro dentro da casa alheia, o executor da obra tem duas escolhas honestas, refazer o escoamento e assumir o prejuízo, ou pagar pelo prejuízo que causou. Qualquer terceira via é ginástica retórica para adiar o inevitável.
No fim, sobra a moral que a chuva ensinou de graça e que o direito apenas ratifica: propriedade privada é coisa séria dos dois lados do muro, e liberdade de reformar não inclui a liberdade de molhar o vizinho. Quem quiser quintal seco que resolva o escoamento dentro do próprio terreno, com ralo, com sumidouro, com o que for, porque despejar o problema no corredor alheio não é engenharia, é conveniência. E conveniência, quando produz dano, tem nome técnico bastante velho e bastante claro, chama se conta a pagar.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
