Houve uma sessão, na terça-feira passada, em que o teatro togado deixou escapar o figurino. No calor do bate-boca entre ministros, a palavra omertà, aquele juramento siciliano que obriga o mafioso a morrer antes de delatar o compadre, foi jogada sobre a mesa como quem descreve o clima interno da corte. Não veio de um panfletário de esquina, não veio de blogueiro raivoso, veio de dentro, ministro falando de ministro, e o mais notável foi o silêncio subsequente. Ninguém protestou, ninguém pediu retratação, ninguém se levantou para dizer que a comparação era indigna. O silêncio, nesses casos, é a confissão que os advogados chamam de tácita.
Convém lembrar o que é omertà, para além do folclore cinematográfico. É o código pelo qual uma quadrilha se protege da lei do território alheio, criando dentro de si um paralelo jurídico onde a única sentença legítima é a interna e a única traição imperdoável é falar com o mundo de fora. Quando um tribunal supremo de uma república assume, ainda que por comparação metafórica, que funciona assim, o cidadão comum precisa parar e reler a frase três vezes. Porque a corte não existe para se proteger de si mesma, existe para arbitrar conflitos alheios sob a luz do sol. Se o pacto interno vale mais do que a Constituição escrita, então a Constituição escrita é enfeite de parede.
E aqui vale seguir a trilha das vantagens, que é sempre mais reveladora do que a trilha dos discursos. Onze pessoas com mandato vitalício, salário que passa longe do que o padeiro leva para casa depois de suar quinze horas, penduricalhos que engordam o contracheque até a obscenidade, aposentadoria integral, motorista, segurança, avião, hotel cinco estrelas em congresso jurídico caribenho pago com dinheiro público, e o poder discricionário de decidir monocraticamente sobre a vida de duzentos milhões de brasileiros. Quando o clube é assim tão exclusivo e a mesada assim tão farta, o incentivo para manter a boca fechada sobre o comportamento dos colegas se torna irresistível. É a lógica elementar do arranjo: quem quebra o pacto perde o acesso ao balcão, e ninguém que já provou o filé mignon do erário volta de bom grado ao feijão com arroz da iniciativa privada.
A defesa habitual, previsível como amanhecer, é que se trata de uma instituição republicana, que os ministros são independentes, que a democracia depende de sua serenidade. Ora, uma instituição só é republicana enquanto se submete ao escrutínio público. No momento em que os próprios integrantes descrevem seu funcionamento com vocabulário de crime organizado, e ninguém dentro contesta a descrição, a alegação de independência vira caricatura. Independência de quê? Da opinião pública que os sustenta com imposto? Do texto constitucional que juraram cumprir? Do controle recíproco entre poderes, que virou piada interna? Independência, neste dicionário particular, passou a significar impunidade recíproca, e impunidade recíproca tem nome antigo, embora ninguém queira pronunciá-lo em voz alta na tribuna.
Há ainda o aspecto econômico, que os defensores do arranjo detestam discutir. Cada decisão monocrática que suspende lei aprovada por parlamento, cada liminar que congela contrato privado, cada julgamento que cria tributo por interpretação, custa dinheiro que sai do bolso de quem produz e migra para o bolso de quem litiga profissionalmente. O escritório de advocacia que orbita a corte fatura o que a padaria da esquina não vê em uma década. O consultor que sussurra no gabinete cobra por hora o salário mínimo mensal do cidadão médio. E a conta, no fim do mês, quem paga? Paga o sujeito que abastece o carro, paga a senhora que vai ao supermercado, paga o comerciante que vê o cliente sumir porque o poder de compra evaporou entre uma tese jurídica e outra.
Resta a pergunta que precede e sucede tudo. Quem paga e quem recebe? Paga o pagador de imposto, que financia a mordomia sem direito a voto sobre seus ocupantes. Recebe o clube dos onze, que agora oficializou, pela boca de um dos seus, que dentro do casarão vige o código do silêncio. O rei anda nu há tempos, mas raramente se dá o trabalho de anunciar, com solenidade e microfone aberto, que a nudez é doutrina institucional. Da próxima vez que ouvir alguém invocar a majestade da toga, lembre da palavra italiana que escapou na terça-feira. Foi eles mesmos que disseram, não fui eu.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
