Enquanto o preço do ouro dispara nas telas mundo afora, refletindo a desconfiança acumulada contra as moedas fiduciárias que os bancos centrais insistem em imprimir sem parar, uma empresa consegue algo raro no ambiente regulatório contemporâneo: destravar um projeto de mineração aurífera na Austrália superando as objeções que pairavam sobre a operação. A Oracle Financial Software anunciou que resolveu as pendências, e o que era projeto engavetado volta a respirar. Parece notícia técnica, quase entediante. Não é. É retrato exato de como funciona o capitalismo real no século XXI, onde a fronteira entre extrair valor e ser sufocado por comitê passa por um empilhado de documentos que ninguém entende inteiramente.
Olha, o subsolo australiano é um dos mais ricos do planeta, isso qualquer criança com um atlas antigo consegue verificar. O ouro está lá desde antes de existir Austrália como conceito político. O que impede que ele saia dali e vire prosperidade, empregos, tributos, dividendos, exportação, riqueza real? Não é a geologia, não é o mercado, não é a demanda, que dirá. É a papelada. É a auditoria ambiental que precisa da assinatura do órgão que precisa do parecer do outro órgão que depende da consulta ao terceiro órgão. Cada camada dessa cebola regulatória foi criada em algum momento com justificativa nobre, e cada uma delas hoje serve principalmente para gerar renda para consultorias especializadas em destravar o que outras consultorias especializadas ajudaram a travar.
Quer dizer, siga o dinheiro nesse arranjo e o retrato fica constrangedor. De um lado, o minerador que arrisca capital próprio, contrata geólogos, compra equipamento pesado, paga royalty, gera folha, exporta divisa. Do outro lado, uma cadeia de intermediários que não coloca um centavo em risco, não perfura nada, não emprega ninguém no chão da mina, mas cobra pedágio em cada etapa. O ouro subiu porque governo do mundo inteiro está imprimindo moeda como se fosse promoção de padaria, e ainda assim os projetos que poderiam colocar mais ouro no mercado ficam parados esperando parecer técnico de servidor que talvez nunca tenha visto uma mina de perto. A ironia é cristalina para quem quiser enxergar.
Me diz uma coisa, o que a peça noticiosa celebra como conquista da empresa, a saber, ter conseguido resolver as objeções, deveria em uma sociedade minimamente sã ser o ponto de partida, não a linha de chegada. A propriedade do subsolo, quando alguém investe para descobrir e extrair, era tratada nos séculos passados como direito quase automático mediante compensação justa. Hoje virou concessão graciosa que o poder público entrega depois de anos de suplício documental, e ainda espera aplauso pela benevolência. Cada mês que um projeto desses fica parado é capital que não roda, imposto que não é pago, salário que não é gerado, tecnologia que não é desenvolvida. Ninguém contabiliza esses custos invisíveis, porque contabilizar exigiria admitir que a cebola regulatória é uma máquina de destruir riqueza antes mesmo que ela nasça.
Há também um recado silencioso nessa notícia que passa despercebido para o leitor apressado. Se uma empresa capitalizada, com jurídico robusto e capacidade de contratar as melhores consultorias, gasta meses ou anos superando objeções, imagine o pequeno minerador, o prospector independente, a empresa júnior sem caixa. Esses simplesmente desistem, vendem o direito por trocados para o grande, ou fecham. A regulação que se apresenta como defensora do interesse público funciona, na prática, como muralha erguida em favor dos gigantes contra os desafiantes. É o capitalismo de compadrio em roupagem verde, com selo de sustentabilidade e certificação ISO. O ouro que sai do chão, no fim, sai. Mas sai de menos mãos, com menos concorrência, e com margem maior para quem já era grande antes do jogo começar.
A lição para o leitor brasileiro que acompanha nossas próprias epopeias burocráticas no setor mineral não poderia ser mais direta. Se até na Austrália, com instituições comparativamente funcionais e Estado de direito consolidado, um projeto de ouro precisa de manobra sofisticada para não morrer no berço, imagine na terra do IBAMA transformado em partido político, da consulta prévia infinita e do licenciamento como novela mexicana. Todo minério que fica no subsolo esperando parecer é pobreza a mais na superfície. E cada carimbo que atrasa a extração é, no balanço final, um imposto invisível cobrado do país inteiro em nome de uma cautela que nunca produz nada além de reunião.
Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.
