Trezentos e um dias. É o troco que o ex-jogador acaba de embolsar da Justiça brasileira por, entre outras proezas intelectuais, ter passado os olhos por um romance medieval sobre amantes trágicos. Enquanto a mulher estuprada em Milão carrega uma sentença que nenhum livro apaga, o condenado avança pelo corredor das páginas rumo à liberdade antecipada, cortesia de um dispositivo legal que confunde reabilitação com clube de leitura subsidiado pelo contribuinte. A cena tem algo de farsa italiana e de deboche tropical: o mesmo país que se recusou a extraditá-lo agora o hospeda num centro de ressocialização paulista onde a biblioteca funciona como caixa eletrônico de dias descontados.
A engenharia é engenhosa e revela, como sempre, quem paga e quem recebe. Paga a vítima, que jamais receberá 301 dias de sua vida de volta. Paga o cidadão comum, que sustenta com imposto o sistema penitenciário, os funcionários que atestam a leitura, os psicólogos que homologam o progresso da alma, os juízes que carimbam a redução. Recebe o condenado, que troca páginas por dias como quem troca selos por prêmios num programa de fidelidade. Recebe também toda uma indústria de laudos, pareceres e comissões avaliadoras que existe precisamente para produzir o papelório que legitima a benevolência. O crime foi individual, concreto, com nome, sobrenome e câmera de boate. A absolvição parcial é coletiva, abstrata, burocrática.
Chama-se a isso ressocialização, palavra que soa nobre porque foi calibrada em laboratório para soar nobre. Na prática, é o velho truque de transformar consequência em processo pedagógico, como se o estupro fosse um deslize de conduta corrigível pela frequência a bons romances. Se o argumento fosse coerente, o mesmo livro deveria ser distribuído em profilaxia nas escolas, poupando-nos o crime original. Mas não: o volume só adquire poder redentor depois da condenação, quando serve para desidratar a pena. É a lógica invertida do incentivo, aquela em que o Estado, sempre generoso com o dinheiro alheio, premia o comportamento que deveria punir e pune o pagador de imposto que financia o prêmio.
Há aqui um detalhe que a solenidade do vocabulário jurídico tenta esconder. A pena existe por três razões antigas e óbvias: retribuir o mal causado, dissuadir novos malfeitores e proteger a sociedade do reincidente. Reduzi-la porque o condenado leu um livro atende exatamente qual dessas três funções? Nenhuma. A vítima não foi retribuída, porque perdeu quase um ano de reparação simbólica. O potencial estuprador não foi dissuadido, porque acaba de descobrir que a cadeia funciona como pensão literária com desconto progressivo. E a sociedade não foi protegida, porque o sujeito voltará às ruas mais cedo do que a sentença original prometera. Sobra o quê? Sobra a autocelebração do sistema, que se contempla como humano e civilizado enquanto negocia a dor da vítima em prestações mensais.
O detalhe italiano acrescenta a nota cômica indispensável. A Itália condenou, o Brasil se recusou a extraditar, e o cumprimento da pena aterrissou num regime que trata romance medieval como moeda corrente de expiação. Vale lembrar que impérios ruíram por menos do que essa lassidão elegante com que se afaga o poderoso enquanto se cobra severidade do peixe pequeno. O favelado que roubou celular não conhece nenhum programa de remição por leitura de clássicos; o problema dele é que não teve holofote suficiente para virar personagem de novela jurídica. Duas Justiças, mesmo código, resultados opostos, e uma explicação simples: reputação abre desconto, anonimato paga o cheio.
Ao fim e ao cabo, sobra a pergunta que interessa: quem paga e quem recebe. Paga a vítima, paga o contribuinte, paga a ideia de que existe justiça neste país. Recebe o condenado, recebem os operadores do teatro reabilitador, recebe o discurso humanitário que se autoelogia enquanto encurta penas de estupradores em nome da literatura. Se o objetivo era ressocializar através das letras, que se comece pela lição mais elementar: as coisas são o que são, e não o que a burocracia jurídica gostaria que fossem. Estupro não se apaga com romance, dor não se desconta em página, e nenhum livro do mundo devolve à vítima os 301 dias que acabaram de ser presenteados ao seu carrasco.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
