A Sandoz, braço de genéricos da Novartis, obteve o aval da Health Canada para comercializar sua própria versão da semaglutida, a molécula que a Novo Nordisk transformou em galinha dos ovos de ouro sob o nome comercial de Ozempic. Quer dizer, a droga que virou moda entre celebridades de Hollywood, que provocou desabastecimento mundial e que fez a farmacêutica dinamarquesa se tornar, por um breve momento, a empresa mais valiosa da Europa, agora perde o feitiço da exclusividade em um dos mercados mais rígidos do planeta. Curioso como o discurso de que a patente é sagrada e imprescindível para inovar sempre encontra um limite muito prático, o do calendário.
Olha, é preciso entender o que está acontecendo por baixo do noticiário. A Novo Nordisk não descobriu a semaglutida em um laboratório iluminado por inspiração divina; ela desenvolveu a molécula com fartos incentivos regulatórios, patentes garantidas por décadas pelo próprio Estado, e depois cobrou pelo mesmo remédio preços que variam absurdamente de país para país. Nos Estados Unidos, uma caneta mensal chega a custar mil dólares. Na Europa, uma fração disso. No Brasil, os planos de saúde discutem se cobrem ou não. Toda essa disparidade grotesca não é fruto do mercado livre, é fruto do arranjo de mercado que os governos construíram para proteger a patente enquanto ela durar, e depois liberar a concorrência quando o cronômetro tocar.
Me diz uma coisa, se a inovação farmacêutica dependesse tanto da patente vitalícia como sustentam os defensores do arranjo atual, como é possível que, no momento em que a exclusividade expira, dezenas de concorrentes apareçam prontos para produzir a mesma molécula por uma fração do preço? A resposta é que a patente não paga a pesquisa, ela paga o lobby, o marketing e os dividendos de acionistas que já recuperaram o investimento original nos primeiros anos de venda. O resto é margem obscena mantida à força de lei, e essa força tem data de validade porque, se não tivesse, o cidadão comum jamais teria acesso a nada.
E aqui entra o ponto que os jornais econômicos preferem não tocar. A liberação canadense não é uma vitória do sistema regulatório, é a admissão implícita de que o sistema regulatório é quem cria a escassez artificial. Se a molécula pode ser produzida por qualquer laboratório competente, e se o preço despenca no instante em que a lei permite, então a diferença entre a droga cara e a droga barata nunca foi tecnológica, foi jurídica. O consumidor pagou anos a mais para financiar uma reserva de mercado disfarçada de proteção à ciência. E quem se beneficiou não foi o pesquisador de bata branca, foram os executivos, os advogados de propriedade intelectual e os fundos de investimento que apostaram no papel.
Existe ainda o efeito colateral que ninguém comenta. A Novo Nordisk, na iminência da concorrência, já começa a pressionar por novas patentes secundárias, formulações levemente diferentes, doses ajustadas, dispositivos de aplicação com pequenas alterações, tudo para reiniciar o relógio da exclusividade. É o velho truque do evergreening, a arte de manter monopólio disfarçado de inovação. E os reguladores, treinados para bater carimbo, tendem a aceitar. Enquanto isso, o paciente diabético paga a conta, o obeso desesperado paga a conta, e o contribuinte que financia o sistema público de saúde paga a conta em dobro. O que se vê é a caneta na farmácia; o que não se vê é a fortuna transferida silenciosamente da população para o balanço trimestral da fabricante.
O Canadá deu um passo modesto, mas honesto, ao permitir a Sandoz entrar no jogo. O Brasil, que adora copiar o pior da regulação europeia e o pior do intervencionismo americano, deveria observar. Cada dia a mais de monopólio artificial é um dia a mais de riqueza extraída à força do bolso alheio. A propriedade legítima é aquela conquistada pelo trabalho e pela troca voluntária, não aquela imposta por um decreto que proíbe terceiros de fabricar o que já sabem fabricar. Quando a lei protege o produtor contra o consumidor em vez de proteger o consumidor contra a fraude, ela deixa de ser lei e vira privilégio. E privilégio, no fim das contas, sempre acaba caindo, seja pelo calendário, seja pela revolta de quem cansou de pagar.
Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.
