A cena merece ser fixada na retina antes que a poeira burocrática a dissolva. Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, atendendo pedido expresso de uma coligação capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores, determina a suspensão da campanha do ex-procurador que trancafiou meia cúpula do próprio PT atrás das grades. O adversário pede, o árbitro concede, e a plateia é convidada a bater palmas para o espetáculo em nome da higidez do processo eleitoral. Chamam isso de decisão técnica. O nome correto, para quem ainda tem coragem de nomear as coisas, é outro.
Convém lembrar quem paga a conta desse teatrinho. O TSE não é uma ONG mantida por doação espontânea de eleitores comovidos. Cada gabinete, cada assessor, cada café servido em porcelana com o brasão da República sai do bolso do contribuinte, aquele mesmo sujeito que trabalha oito horas por dia para descobrir, ao final do mês, que sustenta o tribunal que decide, sem consultá lo, quem pode ou não pedir seu voto. É o pagador financiando o veto ao seu próprio cardápio eleitoral. O confisco em forma de imposto se converte em confisco em forma de candidatura suprimida. Fecha se o ciclo com elegância suíça.
A justificativa técnica é a de sempre, aquela roupagem verbal que serve para vestir qualquer decisão política com o manto do rigor jurídico. Uso indevido de recursos públicos, propaganda antecipada, os mantras do costume. Ora, se o critério fosse aplicado com a mesma vara para todos os lados, metade do Palácio do Planalto estaria proibida de sair na sacada. A régua, entretanto, tem geometria variável conforme a cor partidária do medido. Aristocratas do século dezoito também tinham suas leis, e faziam questão de que valessem apenas para os plebeus. O figurino muda, o método permanece.
Há ainda a ironia grossa, quase caricatural, de que a operação política é executada contra o homem que, com todos os defeitos que se lhe possa apontar, tornou se símbolo do combate à corrupção que assaltou os cofres públicos por mais de uma década. O partido saqueado, digo, o partido condenado pelos tribunais superiores, agora usa outro tribunal superior para calar o promotor que o incomodou. É o ladrão pedindo ao juiz que tampe a boca da testemunha. E o juiz, solícito, atende. Se um roteirista sul americano entregasse isso num festival europeu, seria devolvido por inverossímil.
O ponto que interessa, contudo, transcende a figura do candidato específico. O que se assiste é a consolidação de um modelo em que o Estado, através de seu braço judicial, passa a selecionar previamente quem pode competir pelo voto popular. Democracia, nessa acepção reformada, não é mais o povo escolhendo entre alternativas, é a burocracia oferecendo ao povo o cardápio que ela mesma cozinhou, temperou e serviu. O eleitor mantém a liturgia de comparecer à urna, aperta botõezinhos, recebe o comprovante, volta para casa com a sensação de dever cívico cumprido. Só não escolhe, de fato, coisa alguma.
Toda vez que um tribunal decide, por canetada monocrática, quem pode ou não fazer campanha, o que morre não é este ou aquele candidato. Morre um pedaço da premissa elementar de que o poder emana do povo e em seu nome é exercido. Substitui se essa premissa incômoda por outra, mais confortável para os togados, segundo a qual o poder emana dos togados e em nome do povo é exercido sobre o próprio povo. A diferença parece semântica. É abissal. Quem paga continua sendo o mesmo trouxa de sempre. Quem recebe, agora, é aquele que aprendeu que basta um requerimento bem redigido para transformar concorrência eleitoral em processo administrativo com desfecho previsível.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
