Salão dourado, palanque elevado. O ESTADO em pé, gordo, capa vermelha esvoaçante, sorriso largo mostrando dentes afiados, segurando um martelo gigante de juiz. Atrás dele, uma faixa: "REFORMA TRIBUTÁR
O ESTADO: "Cidadãos! Acabei com a confusão! De agora em diante, é UM imposto só! Simples! Justo! Moderno!"
O CONTRIBUINTE, magro, olheiras profundas, recebe pelo correio uma caixa de papelão do tamanho de uma geladeira, estampada "MANUAL DO NOVO IMPOSTO ÚNICO — VOLUME 1 DE 47". Ao fundo, o caminhão dos Cor
BUROCRATA: "Aqui está o regulamento simplificado. Os outros 46 volumes chegam até sexta. Não esqueça do app obrigatório, dos 12 sub-tributos de transição e da contribuição compensatória."
O CONTRIBUINTE sentado no chão da sala, cercado de papéis até o teto, calculadora fumegando, cabelos em pé. A INFLACAO, vestido vermelho colado, salto agulha, encostada na porta com taça de champanhe,
CONTRIBUINTE: "Calma... CBS, IBS, IS, contribuição de transição, alíquota de referência, cashback, split payment... Eu pago o quê, afinal?"
Close no ESTADO, sorriso satânico, segurando três envelopes idênticos com nomes diferentes: "IMPOSTO A", "IMPOSTO B", "IMPOSTO C". Atrás, gráfico subindo verticalmente. No canto, o CONTRIBUINTE, agora
O ESTADO: "Viu como ficou mais simples? Antes você não entendia o que pagava. AGORA TAMBÉM NÃO, mas é UM SÓ!"
Toda vez que aparece a palavra "simplificação" num projeto tributário, o cidadão deveria por instinto agarrar a carteira com as duas mãos. Não existe, em toda a história do Leviatã brasileiro, um único caso onde mexer no sistema de impostos resultou em pagar menos. Resultou em pagar diferente. Resultou em pagar com outro nome. Resultou em pagar mais cedo, via split payment, antes mesmo do dinheiro tocar sua conta. Mas pagar menos? Jamais.
A mágica da reforma é sempre a mesma: somam-se cinco tributos confusos e cria-se um único tributo igualmente confuso, só que com alíquota de referência que ninguém sabe calcular, regulamento infraconstitucional que ninguém leu, e um "período de transição" de uma década durante o qual os impostos antigos continuam existindo lado a lado com os novos. Resultado prático: a indústria de contadores e advogados tributaristas dobrou de tamanho, o custo de conformidade explodiu, e o Estado arrecada mais sem precisar dizer que aumentou imposto. Follow the money: quem ganha com cada "reforma" não é quem produz, é quem fiscaliza.
O brasileiro trabalha cinco meses por ano só para sustentar a Besta, e ainda agradece quando ela diz que vai "facilitar" sua vida. A verdadeira simplificação tributária caberia num parágrafo: cobre menos, gaste menos, suma do meu caminho. Mas essa reforma nunca chega, porque ela é a única que efetivamente reduziria o poder de quem manda no projeto. A análise e opinião são do O Algoz.
