Há um tipo de pergunta que os libertários mais honestos fazem para si mesmos em algum momento da trajetória intelectual, geralmente tarde da noite quando o entusiasmo com os princípios já esfriou o suficiente para deixar espaço para a dúvida. A pergunta é esta: se toda obrigação genuína nasce de acordo voluntário entre partes, o que justifica a responsabilidade dos pais sobre os filhos? A criança não escolheu nada. Não estava na sala de negociação. Não assinou termo algum. Apareceu no mundo inteiramente dependente, incapaz de sobreviver sozinha por anos a fio, sem ter pedido por nada disso. Pelo critério puramente contratualista, a obrigação não existiria. E pelo critério da propriedade privada, o raciocínio fica ainda mais perturbador, porque ninguém com juízo aceita a conclusão lógica de que uma criança seria posse dos pais da mesma forma que um carro ou um terreno.

Quer dizer, o problema não está no libertarismo em si. Está na versão empobrecida do libertarismo que se contenta com dois instrumentos, contrato e propriedade, para explicar a totalidade das relações humanas. Esse reducionismo é conveniente como polêmica universitária, mas colapsa quando encontra a realidade da família. A família é a instituição mais antiga da humanidade, anterior a qualquer Estado, anterior a qualquer código escrito, anterior a qualquer teoria política. Ela não foi inventada por filósofo algum. Ela emergiu da natureza da coisa, da biologia, da dependência radical do recém-nascido, do instinto de proteção, da continuidade entre gerações. Tentar encaixar isso numa linguagem de contratos é como tentar explicar o amor com uma planilha de Excel. A ferramenta não está errada em si, está sendo usada no lugar errado.

A resposta correta, e que o debate mais recente no campo libertário começa a articular com mais seriedade, é que a obrigação parental nasce do ato, não do acordo. Você trouxe alguém ao mundo em estado de dependência total. Essa ação, voluntária da sua parte, criou uma situação da qual outra pessoa não pode sair por conta própria. A responsabilidade que daí decorre não precisa de contrato porque o contrato pressupõe duas partes capazes de contratar, e aqui uma das partes ainda não existe como agente moral. O pai que abandona o filho não está quebrando um contrato, está cometendo algo mais grave: está deixando sem proteção um ser cuja condição de vulnerabilidade ele mesmo causou. Isso é obrigação natural, no sentido mais preciso e mais antigo da palavra.

E aqui está a beleza intelectual da questão, que os detratores do libertarismo jamais percebem porque estão ocupados demais construindo espantalhos. Reconhecer obrigações naturais que não dependem de contrato não enfraquece o libertarismo, fortalece. Porque significa que o libertarismo, quando bem compreendido, não é a filosofia do indivíduo atomizado que não deve nada a ninguém. É a filosofia das relações genuínas, das obrigações reais, das responsabilidades que emergem da própria natureza das coisas sem precisar de burocracia para existir. O pai cuida do filho não porque o Estado o obriga. Cuida porque gerou aquela criança, porque a ama, porque sente a obrigação como algo inscrito na realidade antes de qualquer lei.

O Estado, naturalmente, não perde a oportunidade. Quando a família não sabe articular suas próprias obrigações, quando pais e mães não conseguem explicar por que cuidam dos filhos além de um vago "porque a lei manda" ou "porque é meu dever legal", o terreno fica aberto para a expansão estatal em direção ao núcleo familiar. E a expansão sempre vem com boas intenções, conselhos tutelares, programas de apoio à parentalidade, currículos sobre criação responsável nas escolas, especialistas governamentais que sabem melhor do que você como educar o seu filho. Olha, a cerca que você não entende por que foi construída é a cerca que alguém mais vai derrubar para você. A família que não conhece o fundamento das próprias obrigações é a família que aceita ter essas obrigações redefinidas por decreto.

A conclusão que o debate libertário mais sério chega é, no fundo, muito simples e muito antiga: existem vínculos que precedem o Estado e que o Estado não criou. A relação entre pais e filhos é o mais fundamental deles. Não é contrato, não é propriedade, não é construção social. É o primeiro laboratório moral da humanidade, onde se aprende, antes de qualquer teoria, que algumas responsabilidades você não escolhe, você herda do ato de ter gerado vida. E uma civilização que esquece isso não precisa de revolução para colapsar. Basta ir trocando, aos poucos, a consciência familiar pelo cadastro governamental.

Com informações do Mises Institute. A análise e opinião são do O Algoz.