Quatrocentos e sessenta quilômetros quadrados. É o tamanho do bloco Sul de Sapinhoá, recém liberado para estudos pela ANP no pré-sal da Bacia de Santos. A nota oficial vem com aquele tom asséptico de quem fala de geologia, sísmica e batimetria, como se a coisa toda fosse uma questão técnica entre engenheiros de barba grisalha. Não é. É uma decisão política, fiscal e moral disfarçada de despacho administrativo, e quem vai pagar a conta não foi consultado, nem será.
Veja a engenharia do arranjo. A União é dona do subsolo por força de canetada constitucional. A ANP, criada para "regular" um setor que o próprio Estado dominou por décadas, distribui as áreas. A Petrobras, estatal de capital aberto que serve a dois senhores e atende mal aos dois, vai à frente como operadora preferencial sempre que o pré-sal aparece. O lucro, quando existe, é dividido entre acionistas, fundos partidários travestidos de conselho e ministérios famintos por royalties. O prejuízo, quando aparece, vira aumento de combustível, política de paridade suspensa por decreto e socorro com dinheiro do Tesouro. Privatizam o ganho, socializam a perda, e ainda chamam isso de soberania energética.
Olha, o vocabulário aqui merece atenção, porque é nele que mora o truque. Dizem "estudos". Estudos custam caro, e quem paga é a empresa que terá direito preferencial sobre o que for descoberto. Logo, não são estudos: são reservas técnicas de oportunidade compradas com antecedência. Dizem "leilão futuro", "cessão onerosa", "partilha de produção", e o cidadão comum desliga, porque parece coisa de advogado tributarista. É exatamente esse o objetivo. Quanto mais complicado o nome do imposto, menos gente percebe que está sendo taxada. Quanto mais técnico o decreto, menos gente nota que o quintal coletivo virou loteamento privado para os de sempre.
Quer dizer, o que se vê é o anúncio festivo de mais uma fronteira aberta no pré-sal, gráficos de barril, manchete patriótica, ministro sorrindo. O que não se vê é a alternativa que nunca acontece, o regime de concessão simples e transparente em que qualquer empresa séria, brasileira ou estrangeira, poderia disputar o bloco em igualdade de condições, com regras claras, tributação previsível e sem padrinho estatal. Não acontece porque o arranjo atual é confortável demais para os que vivem dele. Cada barril extraído sustenta uma cadeia de empregos públicos, contratos de assessoria, fundos setoriais, programas de "conteúdo nacional" e exigências regulatórias que existem para alimentar os mesmos escritórios que ajudaram a redigir a regra. Não é mercado. É feudo com fachada de pregão.
E há a falácia geológica de fundo, aquela que ninguém quer enfrentar. O pré-sal é tratado como cofre eterno, como se cada novo bloco aprovado significasse riqueza automática. Não significa. Petróleo no fundo do mar a sete mil metros não é dinheiro, é despesa de capital astronômica, risco geológico, oscilação cambial, preço internacional volátil e janela de demanda que se fecha a cada ano que passa enquanto o resto do mundo eletrifica frota e diversifica matriz. O pré-sal pode ser bonança, pode ser elefante branco submerso. A diferença entre os dois cenários se chama gestão, e gestão estatal de ativo de longo prazo tem histórico conhecido em qualquer lugar do planeta. Pergunte à Venezuela, que dorme sobre o maior reservatório do hemisfério e acorda sem gasolina.
Por fim, fica a pergunta que nenhum repórter de portal econômico vai fazer hoje. Se o subsolo pertence "ao povo brasileiro", como ensina o catecismo constitucional, por que o povo brasileiro nunca decide nada sobre ele, nunca recebe dividendo direto, nunca audita o caixa e nunca vê o cheque? A resposta é desconfortável. O povo é dono no parágrafo de abertura da lei e inquilino no resto do texto. Aprovaram mais um estudo no pré-sal, e o Brasil aplaudiu como quem ganhou na loteria sem perceber que o bilhete foi comprado com o salário dele.
Com informações da InfoMoney. A análise e opinião são do O Algoz.
