A cena é digna de manual. O ocupante do Palácio do Planalto, com toda a máquina federal na mão, cadeia nacional de rádio e TV à disposição, verba de publicidade oficial na casa dos bilhões e um exército de assessores pagos com dinheiro do contribuinte, entra no Tribunal Superior Eleitoral chorando que o adversário postou demais no Instagram. É isso. Leia de novo devagar, porque a coisa é séria: a campanha do candidato à reeleição pediu formalmente a cassação do registro da chapa Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar sob o argumento de "uso indevido dos meios de comunicação" e "abuso de poder econômico". O sujeito que assina cheque em nome da União acha que quem abusou de poder econômico foi o outro, que pagou tráfego pago com dinheiro de doador. A desfaçatez, quando encontra microfone oficial, vira petição.
Pare um segundo e olhe para o que não aparece na manchete. O que se vê é a acusação bonita, embrulhada em latinório eleitoral, com aquele ar de "estamos apenas defendendo a lisura do pleito". O que não se vê é o mecanismo por trás: quando o poder incumbente perde a guerra da atenção, ele não desce ao chão para disputar melhor, ele sobe a escada do tribunal para desqualificar o oponente. É o velho truque de quem confunde a arena com o tapete. Não conseguiu vencer no voto, tenta vencer na canetada. E note a inversão semântica: chamar de "abuso de poder econômico" o gasto de campanha regular de um adversário, enquanto se opera a máquina inteira do Estado a favor da própria candidatura, é o tipo de piada que só sobrevive porque a imprensa engolida repete sem rir.
Siga o dinheiro, que é onde a verdade costuma se esconder. Quem tem, hoje, poder econômico de verdade na disputa? O candidato que precisa arrecadar de doadores privados sob regra hiperfiscalizada, com limite por CPF, prestação de contas milimétrica e risco de cadeia por vírgula errada; ou o titular do cargo que dispõe de fundo partidário bilionário, fundo eleitoral bilionário, verba de publicidade governamental, agenda oficial travestida de campanha, avião da FAB, cadeia obrigatória e a simpatia editorial de meia dúzia de conglomerados que vivem de anúncio estatal? A pergunta é retórica, mas o TSE fingirá que é complexa. E fingirá porque, nesse arranjo, todo mundo sabe quem paga o almoço e quem serve o vinho.
Há um detalhe que qualquer criança de dez anos entende e que nenhum ministro togado quer admitir: rede social não é meio de comunicação no sentido clássico. Não há concessão pública, não há espectro escasso, não há outorga do Estado. É espaço privado, aberto a quem paga, com regras iguais para todos os candidatos. Se um lado ganha mais engajamento, é porque produz conteúdo que as pessoas querem consumir de graça e compartilhar de graça. Chamar isso de "uso indevido" é o mesmo que processar o padeiro da esquina porque a fila dele é maior que a do concorrente. Só que, como o padeiro derrotado tem toga e o concorrente vitorioso tem sobrenome inconveniente, o absurdo entra pela porta da frente vestido de tecnicalidade jurídica.
O pano de fundo é ainda mais desconfortável e ninguém quer olhar de frente. A tentativa de tirar candidato do jogo por decisão judicial virou política de Estado no Brasil recente, e o roteiro se repete com uma previsibilidade quase enfadonha: primeiro se constrói a narrativa de que o adversário é uma "ameaça à democracia"; depois se descobre um crime eleitoral de conveniência, geralmente algo genérico como "abuso" ou "desinformação"; por fim, um tribunal simpático converte a preferência ideológica em sentença. O eleitor, esse detalhe irritante, é gentilmente convidado a assistir ao espetáculo pela janela. Democracia, na tradução petista, é aquilo que dá certo quando o resultado é o esperado; quando não dá, chama-se o juiz. Uma sociedade que aceita isso sem indignação já entregou a chave da própria casa e está esperando o inquilino cobrar aluguel.
Resta a pergunta sobre a cerca que ninguém quer entender antes de derrubar. Por que existe, historicamente, uma resistência tão forte a permitir que tribunais eleitorais decidam quem pode e quem não pode ser candidato? Porque, do momento em que um colegiado de nove pessoas passa a filtrar a lista de opções apresentadas aos cento e cinquenta milhões de eleitores, o voto vira formalidade e a soberania popular vira ficção. Não é escândalo pontual, é mudança de regime silenciosa. E o mais grave: acontece sob aplausos de quem se autoproclama defensor da democracia, prova cabal de que, nesse país, as palavras já significam o oposto do que dizem. O petista chora abuso de poder econômico com a mão dentro do cofre, e ainda espera que você acredite. Não acredite.
Com informações do Valor Econômico. A análise e opinião são do O Algoz.
