O fato é simples e merece ser observado sem o filtro açucarado das manchetes corporativas. O diretor financeiro da Natera, empresa de testes genéticos listada na bolsa americana, vendeu cerca de um milhão de dólares em ações próprias, e parte da operação foi declarada como destinada a cobrir obrigações fiscais decorrentes do exercício de opções ou da liberação de ações restritas. A linguagem é técnica, polida, quase litúrgica. Mas o que ela esconde é o mecanismo mais antigo do mundo, o da extração compulsória.
Quer dizer, o sujeito constrói valor numa empresa, recebe parte da remuneração em papel, e quando esse papel finalmente vira algo palpável, precisa correr para vender pedaços do seu próprio patrimônio só para honrar o tributo que incide sobre ganho que ainda nem virou ganho de verdade. É o cúmulo do absurdo travestido de normalidade. O homem é forçado a desfazer-se da propriedade para pagar pelo direito de tê-la. E ainda chamam isso de modernidade fiscal.
Olha, há uma engenharia perversa aqui que precisa ser entendida sem condescendência. As chamadas RSUs e stock options foram inventadas como instrumento de alinhamento entre executivo e acionista, ideia razoável, até louvável em sua origem. Só que o aparato tributário americano tratou de transformar o instrumento em armadilha, cobrando imposto no momento da liberação, antes mesmo de qualquer venda voluntária, o que obriga o beneficiário a vender sob calendário do fisco e não do próprio juízo. O resultado prático é uma transferência forçada de patrimônio privado para o cofre público disfarçada de gestão pessoal de portfólio.
Me diz uma coisa, em que outro ramo da vida humana você é obrigado a vender o que recebeu para pagar pelo fato de ter recebido? Se um lavrador colhesse milho e o coletor aparecesse exigindo metade dos grãos antes do produto chegar ao mercado, todo mundo reconheceria o gesto como pilhagem feudal. Vista a coisa de paletó e gravata, com siglas em inglês e formulários da SEC, e de repente vira sofisticação financeira. A roupagem muda, a substância é a mesma desde os tempos em que o senhor do castelo cobrava o dízimo na entrada da estrada.
E há ainda o efeito invisível, aquele que jamais aparece nos relatórios de imprensa. Cada ação vendida sob coação fiscal é capital retirado da empresa, é sinal ambíguo enviado ao mercado, é confiança erodida na margem. O investidor pequeno lê a notícia e se pergunta se o executivo está fugindo do barco. Os algoritmos detectam venda interna e ajustam preço. A operação que deveria ser neutra produz volatilidade, e a volatilidade produz custo para todos os acionistas, inclusive os fundos de pensão de aposentados que nada têm a ver com a coreografia tributária do CFO. Repare na cadeia: o Estado cobra, o executivo vende, o mercado oscila, o pequeno investidor paga a conta da turbulência. O imposto nunca atinge só quem ele declara atingir.
O mais irônico de tudo é o tom resignado com que essas vendas são noticiadas, como se fossem fenômeno meteorológico. Vendeu para pagar imposto, escrevem, e seguem em frente. Ninguém pergunta por que existe imposto sobre algo que ainda não foi convertido em dinheiro real, ninguém questiona a lógica de tributar promessa antes de cumprida, ninguém indaga se há justiça em forçar a dissolução de patrimônio para alimentar máquina pública que cresce mais rápido que qualquer empresa de capital aberto consegue crescer. A normalização do absurdo é a vitória definitiva do confisco. Quando o roubo veste casaca e fala inglês, deixa de ser roubo e vira compliance.
Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.
