A notícia chega embrulhada em jargão regulatório, como sempre chegam as notícias que mexem com dinheiro grande. A Agência Europeia de Medicamentos aceitou para análise o pedido da Teva referente a uma formulação injetável de longa duração da olanzapina, droga que trata esquizofrenia e transtorno bipolar há mais de vinte e cinco anos. O leitor desavisado lê isso e pensa em ciência, em pacientes, em avanço terapêutico. Quem entende como o setor funciona lê outra coisa: lê patente reciclada, lê extensão de exclusividade comercial, lê uma manobra clássica de evergreening travestida de inovação.

Olanzapina perdeu proteção patentária no início dos anos dois mil e dez. Virou genérica, virou barata, virou commodity terapêutica disponível em qualquer rede pública decente. Foi aí que a indústria descobriu o truque: se você pega a mesma molécula, dissolve em outro veículo, transforma o comprimido diário em injeção mensal e empacota como produto novo, ganha mais alguns anos de monopólio regulatório, ganha código próprio para reembolso, ganha o direito de cobrar dez, vinte, trinta vezes mais pelo mesmo princípio ativo. O paciente recebe a mesma substância química que tomaria em pílula de dois reais, só que agora custa mil. E o sistema de saúde paga sorrindo, porque o regulador carimbou.

Repare que ninguém pergunta a coisa mais elementar: se a olanzapina já existe, se já é segura, se já é eficaz, se já tem milhares de estudos clínicos, por que precisa de novo processo de aprovação que custa milhões e demora anos? A resposta é constrangedora. Precisa porque a barreira regulatória é exatamente o ativo que a empresa está comprando. Não é a molécula, é o carimbo. O verdadeiro produto da farmacêutica moderna não é mais o remédio, é o documento que diz que só ela pode vender aquele remédio daquele jeito. O resto é embalagem.

E quem paga essa conta? Paga o contribuinte europeu, via sistemas públicos de saúde que reembolsam o preço inflado. Paga o plano de saúde, que repassa ao usuário em mensalidade mais cara. Paga o paciente que sai do hospital com receita de remédio caro quando o genérico baratíssimo cumpriria a mesma função. O que se vê é o paciente esquizofrênico recebendo aplicação mensal cômoda. O que não se vê é a fila de outros pacientes que poderiam ser tratados se o mesmo dinheiro tivesse sido gasto com inteligência, é a inovação genuína que deixa de ser financiada porque é mais lucrativo reembalar o velho, é a distorção sistêmica que transforma o suposto guardião da saúde pública em sócio silencioso do laboratório.

O arranjo é elegante na sua cara de pau. A agência cobra taxas robustas para analisar dossiês, depende dessas taxas para se sustentar, contrata pessoal que circula entre o setor público e o privado em porta giratória conhecidíssima, e ao fim do processo entrega o que o solicitante veio buscar: a exclusividade comercial. Chamam isso de proteção ao consumidor. Funciona como proteção do mercado contra o consumidor, que é coisa bem diferente. A burocracia sanitária europeia não é neutra entre laboratório e paciente, ela tem incentivos institucionais para favorecer o primeiro, porque é dele que vem o dinheiro que mantém a estrutura funcionando.

Enquanto isso, a manchete sai com cara de avanço científico, o investidor compra a ação na expectativa do faturamento adicional, a Teva projeta receita no balanço, e os ministros da saúde de quinze países europeus assinam os cheques sem nunca terem entendido direito que estão pagando preço de medicamento novo por molécula que prescreviam de cabeça antes de a maioria dos atuais executivos da empresa ter se formado. Inovação verdadeira não precisa de cartório regulatório para se impor, ela se impõe porque funciona melhor. Quando o que se vende é o carimbo e não a cura, alguém está sendo passado para trás, e quase nunca é quem está dentro da sala fechada onde o carimbo é negociado.

Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.