Erasmo Carlos morreu em novembro de 2022, e quase três anos e meio depois a família ainda discute em juízo quem fica com o quê. Os filhos de um lado, a viúva do outro, advogados no meio, e o cadáver simbólico do patrimônio sendo dissecado em audiências que se arrastam pelo tempo que o Judiciário brasileiro acha conveniente, ou seja, indefinidamente. A imprensa trata o episódio como novela de fim de tarde, com tom escandalizado de quem descobriu ontem que herança gera disputa. Olha, herança sempre gerou disputa. O que mudou foi a quantidade de gente sentada à mesa sem nunca ter comprado o jantar.

Quer dizer, o roqueiro passou décadas trabalhando, compondo, gravando, se apresentando, pagando seus impostos como bom contribuinte que era, e construiu um patrimônio com o suor da própria caneta. Esse patrimônio, em tese, lhe pertencia. E em tese, a vontade dele sobre o destino dos próprios bens deveria ser soberana. Mas no Brasil a soberania do indivíduo sobre o que é seu termina no instante em que ele fecha os olhos pela última vez. A partir dali, entra em cena uma máquina que não chora, não lamenta, não compõe canção nenhuma, e cobra pedágio em cada folha do processo.

Me diz uma coisa, antes do primeiro filho receber o primeiro centavo, antes da viúva tocar num único bem, quem já cravou os dentes no patrimônio? O ITCMD estadual, que em alguns estados já flerta com 8% e há projeto para esticar até 16%, mais o custo cartorial, mais honorários, mais perícia, mais avaliação, mais o tempo congelado dos bens enquanto tudo se resolve. A briga familiar que ocupa a manchete é o teatro visível. O confisco silencioso por trás da cortina é o que ninguém comenta, porque comentar é deselegante e questionar é coisa de extremista.

É curioso como uma sociedade que se diz indignada com quem disputa herança aceita com naturalidade que o ente que mais herda, sem ter parentesco, sem ter afeto, sem ter perdido ninguém, é justamente aquele que cobrou imposto sobre cada show, cada disco, cada direito autoral, cada conta bancária, durante toda a vida do morto. O fisco recebeu em vida, recebe na morte, e ainda recebe quando o herdeiro vender o que herdou. Três tributações sobre o mesmo patrimônio que já foi tributado quando virou renda. Isso já tem nome em qualquer dicionário honesto, e o nome não é justiça redistributiva.

A briga entre viúva e filhos é triste, é humana, é antiga como Caim. Famílias se estilhaçam por bens há tanto tempo quanto existem famílias e bens. Mas há algo de profundamente perverso em transformar o luto em processo, e o processo em fonte de receita pública. O direito de transmitir o que se construiu é parte daquilo que distingue um homem livre de um servo. Quando o Estado se posiciona como herdeiro compulsório e principal, a propriedade vira usufruto temporário concedido pela burocracia, e o cidadão vira inquilino da própria vida.

O roqueiro cantou liberdade durante seis décadas. Seria irônico, e talvez profético, que o desfecho material da sua trajetória ilustre tão bem a tese de que no Brasil ninguém é dono de coisa alguma, apenas guardião provisório até a próxima guia de recolhimento. Os filhos brigam pelo que sobrar. E vai sobrar menos do que eles imaginam.

Com informações da InfoMoney. A análise e opinião são do O Algoz.