Chegou de novo a época em que o contribuinte brasileiro, manso como gado na porteira, é convocado a prestar contas ao Leão de como gastou o dinheiro que já entregou ao Leão ao longo do ano inteiro. Os manuais pipocam nos portais financeiros ensinando o passo a passo, oito etapas, dez dicas, vinte truques, como se declarar imposto fosse hobby de fim de semana e não a cerimônia anual de submissão fiscal de um povo inteiro. E o grande prêmio prometido a quem correr até 10 de maio? Receber de volta, sem juros e corroído pela inflação, uma parte do que já era seu.
Olha, parou para pensar na absurdidade linguística do verbo restituir? Restituir pressupõe devolver algo que foi emprestado, confiado, depositado. Só que ninguém emprestou nada voluntariamente. O dinheiro foi descontado na fonte, antes mesmo de encostar na sua conta, com aquela delicadeza típica de quem sabe que, se deixasse você receber o salário cheio para depois pedir o imposto, teria uma revolução nas ruas. A retenção na fonte é a tecnologia mais genial já inventada pelo Estado moderno: o cidadão nunca sente a dor do tributo, porque nunca teve o dinheiro nas mãos.
E a restituição, esse suposto presente, é empréstimo compulsório a juro zero que você fez ao governo sem saber. Durante doze meses, o Tesouro ficou brincando com recursos seus, rendendo Selic, pagando folha de ministério, financiando emenda de parlamentar em cidade que você nunca vai visitar, e agora, com pompa e circunstância, promete devolver o valor nominal lá em maio, junho, julho, a depender do humor do cronograma. Se um banco fizesse isso com você, seria processo. Quando o governo faz, chamam de benefício.
Siga o dinheiro e a coisa fica ainda mais pitoresca. A mesma declaração que exige de você comprovante de plano de saúde, recibo de dentista, gasto com escola do filho, doação a entidade, serve para alimentar um dos sistemas de arrecadação mais vorazes do planeta, onde a carga tributária devora mais de um terço de tudo que se produz, e ainda assim hospital público não tem gaze, escola pública não tem professor, e segurança pública virou concessão do crime organizado. Você preenche oito campos para que o dinheiro continue evaporando pelos mesmos ralos de sempre.
O sujeito que fatura seis salários mínimos e mora em apartamento financiado por trinta anos paga, proporcionalmente, mais imposto que grande parte da elite que opera via pessoa jurídica, holding familiar, isenção de dividendos e planejamento sofisticado. O trabalhador assalariado é a vaca leiteira preferida do sistema, porque não tem para onde correr, não tem advogado tributarista, não tem contador criativo. Tem CPF, carteira assinada e resignação. E no fim do processo ainda é convidado a celebrar a velocidade com que uma migalha do próprio salário retornará, talvez, se a malha fina permitir.
A verdadeira reforma tributária não está em mexer alíquota aqui, criar regime híbrido ali, prometer simplificação que ninguém entrega. Está em devolver ao cidadão a dignidade de receber seu salário integral e decidir, ele mesmo, o que fazer com o fruto do próprio trabalho. Enquanto isso não acontece, seguiremos todo mês de abril no mesmo ritual, agradecendo pelo pouco que devolvem e aplaudindo quem devolve mais rápido. É o estoicismo fiscal do brasileiro: sorrir enquanto é tosquiado, e ainda pedir desconto na tosa.
Com informações da InfoMoney. A análise e opinião são do O Algoz.
