Olha que coisa curiosa apareceu na boca da ministra da Cultura. A Lei Rouanet, segundo ela, é o mecanismo cultural mais sofisticado que existe. Sofisticado, de fato, mas não no sentido que a senhora quis dizer. Sofisticado como é sofisticado o ilusionista que faz a moeda desaparecer da mão de um e reaparecer no bolso do outro, com todo mundo aplaudindo o truque. A pesquisa que ela mesma cita garante, com aquela seriedade dos números encomendados, que a lei gerou duzentos e vinte e oito mil postos de trabalho e arrecadou três milhões e oitocentos mil reais em tributos. Pega a calculadora, leitor. Faz a divisão. Cada emprego cultural rendeu ao fisco a bagatela de dezesseis reais e sessenta e seis centavos. Um pastel na feira paga mais imposto que um posto de trabalho da Rouanet.

O truque, no entanto, é mais antigo que a república. Funciona assim: a empresa deve cem reais de imposto ao governo. O governo, generosíssimo, diz à empresa que ela pode pegar esses cem reais e doar a um projeto cultural de sua escolha, abatendo integralmente do que devia. A empresa então escolhe o show da artista amiga, o documentário do diretor amigo, a peça do produtor amigo, coloca o logo da marca no telão, ganha publicidade institucional e ainda sai como mecenas das artes. O dinheiro nunca foi da empresa. O dinheiro era seu, contribuinte, que iria para o caixa público e foi desviado, com bênção legal e carimbo ministerial, para financiar o samba de quem o lobby cultural escolheu agraciar. A empresa não doou nada. Você doou, sem ser consultado, para projetos que talvez não veria nem se pagassem para você ir.

Agora repare na sofisticação do verbo. Quando o governo tira dinheiro do seu bolso para construir hospital, chama-se imposto. Quando tira para financiar a turnê de quem já vende ingressos esgotados, chama-se incentivo. A engenharia linguística é parte essencial do esquema, porque se o sujeito comum entendesse que está sustentando, via renúncia fiscal, o catering do festival de cinema independente em Paraty, talvez tivesse uma opinião menos entusiástica sobre a sofisticação do mecanismo. Os duzentos e vinte e oito mil empregos celebrados são, na sua imensa maioria, postos temporários de montagem, iluminação, figurino e produção, que existiriam ou não existiriam conforme o mercado real os demandasse. O que a lei faz não é criar trabalho, é redirecionar capital de onde ele seria alocado pela escolha de milhões de consumidores para onde ele é alocado pela escolha de uma comissão.

E é aqui que o disfarce cai. Quem decide qual projeto recebe a verba? Uma comissão. Quem indica a comissão? O ministério. Quem o ministério tende a favorecer? Os que falam a língua do ministério. O resultado é um circuito fechado em que a mesma constelação de produtores, artistas e empresários alinhados ao establishment cultural come do mesmo prato há décadas, enquanto o pintor da periferia, o teatro de bairro, o músico que não frequenta os coquetéis certos, esses ficam de fora porque nunca aprenderam a escrever projeto na linguagem da burocracia. A Rouanet não democratiza a cultura, ela cria uma aristocracia cultural subsidiada pelo plebeu que paga ICMS no botijão.

A pergunta que ninguém faz, porque é deselegante, é a seguinte: se o produto cultural é tão bom, tão necessário, tão amado pelo povo, por que precisa do imposto do povo para existir? O cinema americano não tem Rouanet e domina o mundo. O sertanejo brasileiro não tem Rouanet e enche estádio. O funk não tem Rouanet e move bilhões. O que precisa de Rouanet é justamente aquilo que o público, em livre escolha, não consumiria ao preço que custa produzir. Ou seja, é a confissão envergonhada de que o produto não se sustenta, mas alguém decidiu, em seu nome, que ele deve existir mesmo assim, com a sua conta. Sofisticado, sim. Sofisticado como toda boa pilhagem que aprendeu a se vestir de virtude.

A ministra está certa numa coisa: é o mecanismo mais sofisticado que existe. Mecanismo de fazer você bater palma enquanto tiram do seu bolso.

Com informações da InfoMoney. A análise e opinião são do O Algoz.