A revista de tecnologia americana, aquela mesma que costuma celebrar cada nova bugiganga do Vale do Silício como se fosse a roda recém-inventada, dedicou matéria inteira a divulgar cupons de desconto de dez por cento num software de declaração de imposto de renda. Leia de novo. Uma publicação dita de vanguarda tecnológica usando seu espaço editorial para informar ao leitor onde encontrar promoção em programa que serve, em última análise, para calcular com mais precisão quanto o governo federal vai lhe extrair do bolso. Há aqui uma daquelas ironias que só os impérios em decadência produzem com tamanha naturalidade.
Pensemos no que isso significa. O sistema tributário de uma nação chegou a tal grau de barroquismo, de selva regulatória, de labirinto cretense, que o cidadão comum não consegue mais cumprir suas obrigações sem contratar um Teseu de silício para guiá-lo pelo fio de Ariadne dos códigos fiscais. E essa indústria, a indústria de decifrar o que o Estado escreve de propósito de forma indecifrável, movimenta bilhões de dólares por ano. Existe gente rica de verdade vivendo do fato de que o governo escreve mal e pune severamente quem não entende a gramática dele.
Compare com a tipografia de Gutenberg. Aquela invenção tirou o monopólio da palavra escrita das mãos do clero e do soberano, devolveu ao homem comum a capacidade de ler a Escritura por conta própria. Cinco séculos depois, a tecnologia da informação fez o caminho inverso na esfera fiscal. Em vez de simplificar a relação entre cidadão e fisco, criou uma nova casta sacerdotal de softwares e contadores certificados, sem cujos rituais o leigo é castigado com multas, juros e a possibilidade muito real de ir parar atrás das grades. Promoção de dez por cento no oráculo. Bem vindos à modernidade.
O detalhe mais saboroso da história é o silêncio sobre a causa. Ninguém questiona por que diabos um código tributário precisa de setenta e tantos mil páginas para funcionar. Ninguém pergunta a quem aproveita essa complexidade. Siga o dinheiro e a coisa fica clara. Aproveita ao próprio Estado, que arrecada mais quanto menos o contribuinte entende; aproveita à indústria de softwares fiscais, que existe parasitariamente sobre essa confusão proposital; aproveita aos lobistas que vendem isenções específicas a clientes específicos; aproveita a todo mundo, exceto ao trabalhador médio que paga a conta e ainda agradece pelo cupom.
Há uma lição civilizacional embutida nesse episódio aparentemente trivial. Sociedades livres são sociedades de leis simples e poucas, compreensíveis pelo homem comum sem necessidade de intermediários pagos. Quando a complexidade jurídica e fiscal cresce a ponto de exigir profissionais especializados para a mais banal das tarefas cidadãs, o que se tem não é mais uma república, é uma oligarquia disfarçada de democracia, onde só os ricos podem efetivamente cumprir a lei e os pobres dependem da caridade ou do desconto promocional. O Brasil, diga se de passagem, não está nem um milímetro melhor nessa conta.
O futuro dessa equação é previsível. A inteligência artificial vai automatizar boa parte desse trabalho de decifração, baratear o serviço, talvez até torná lo gratuito em algum momento. Mas o problema de fundo permanece intocado. Enquanto o aparato burocrático continuar produzindo regras incompreensíveis num ritmo industrial, qualquer ferramenta nova será apenas um remendo mais sofisticado num tecido já podre. O verdadeiro avanço tecnológico aqui não seria um software melhor para preencher formulário. Seria um sistema tributário que coubesse numa folha de papel. Mas isso ninguém vende com dez por cento de desconto.
Com informações da Wired. A análise e opinião são do O Algoz.
