Funciona assim na cabeça do Planalto: o Senado rejeitou Jorge Messias para o Supremo numa votação inédita, humilhante, registrada nos anais como o primeiro veto da Casa a um indicado presidencial em mais de um século, e a resposta do ocupante do terceiro mandato é avisar aos aliados, via vazamento conveniente para a Folha, que vai reenviar o mesmo nome. Não um nome novo, não uma reflexão sobre o que deu errado, não uma escuta da Casa que representa, ao menos em tese, as unidades federativas. O mesmo nome. A mensagem é cristalina e merece ser lida sem o verniz institucional com que tentam embrulhá-la: o presidente entende que o Senado errou ao usar a prerrogativa que a Constituição lhe deu, e cabe a ele, presidente, corrigir o Senado insistindo até que a Casa aprenda a votar direito.
Olha, prerrogativa do Executivo de indicar ministros do Supremo existe, está no texto constitucional, ninguém discute. Só que a mesma Constituição que dá ao presidente o direito de indicar dá ao Senado o direito de sabatinar e, eventualmente, rejeitar. Esse equilíbrio não é decorativo, não é firula procedimental inventada para enfeitar manual de Direito Constitucional, é exatamente o ponto. Quando uma das pontas decide que sua parte do arranjo é absoluta e a parte do outro é mero ritual chancelatório, o sistema deixa de ser república dividida em poderes e vira despachante de luxo de quem está sentado no Planalto. O recado embutido no reenvio é antidemocrático na forma mais pura: a vontade do Executivo prevalece, e os limites institucionais existem apenas enquanto não atrapalham.
Me diz uma coisa, quem ganha com Messias no Supremo? Siga a trilha. O homem foi advogado-geral da União, peça-chave na engrenagem jurídica que defendeu o governo em todas as encrencas dos últimos anos, operador de confiança, alguém que conhece os esqueletos do armário porque ajudou a guardá-los. Indicar esse perfil para a corte que vai julgar atos do próprio governo, contratos da própria gestão, eventuais responsabilizações de aliados, não é escolha técnica, é apólice de seguro. O Senado, por motivos que misturam fisiologia, vaidade e algum resíduo de bom senso institucional, recusou pagar o prêmio dessa apólice. A resposta do segurado é exigir que a seguradora reanalize o pedido idêntico.
Tem ainda a parte que ninguém na imprensa palaciana quer comentar, aquela história do que se vê e do que não se vê. O que se vê é o presidente reafirmando sua prerrogativa constitucional, narrativa simpática, papel de chefe firme que não se curva. O que não se vê é o custo crescente que esse braço de ferro impõe a uma economia que precisa de previsibilidade institucional para funcionar, a um mercado que precifica risco político em juros longos, a um empresário que adia investimento porque não sabe se daqui a seis meses o Supremo vai estar capturado por um ou por outro. Cada rodada desse cabo de guerra entre Executivo e Legislativo é paga em pontos de juros, em câmbio, em vagas de emprego que não nasceram. A conta do capricho presidencial chega, mas chega diluída, anônima, sem foto na primeira página.
Existe ainda o detalhe humilhante para quem ainda acredita que vivemos numa república adulta. Reenviar o mesmo nome rejeitado é tratar os senadores como crianças que precisam ser repreendidas até dar a resposta certa, e tratar a opinião pública como plateia distraída demais para perceber o desaforo. Em qualquer democracia minimamente madura, a derrota de uma indicação ao tribunal supremo é momento de recuo estratégico, de ouvir o que a Casa quis dizer, de procurar um nome capaz de costurar maioria. Aqui, vira oportunidade de demonstração de força, ensaio geral de autoritarismo educado, daqueles que vêm vestidos de terno e falando em fortalecer instituições enquanto as esvaziam por dentro.
O ponto que merece ficar na memória é simples e dispensa diploma de jurista. Toda vez que um presidente trata uma derrota legislativa como erro a ser corrigido pela insistência, em vez de sinal a ser respeitado pela humildade, ele está dizendo, sem dizer, que considera o Legislativo um departamento subordinado e não um poder paralelo. A República não morre num único golpe espetacular, ela definha em pequenas concessões ao chefe que sempre quer mais uma rodada, mais uma nomeação, mais um decreto, mais uma exceção. A rejeição a Messias foi rara dose de remédio amargo numa instituição doente de obediência. Insistir no nome é cuspir o remédio na cara de quem ainda tinha coragem de receitá-lo.
Com informações da InfoMoney. A análise e opinião são do O Algoz.
