Trezentos e setenta e cinco milhões de dólares. Esse é o número que o procurador-geral Raúl Torrez, do Novo México, conseguiu extrair dos cofres da Meta no início deste ano, num acordo histórico envolvendo segurança infantil nas plataformas da empresa. Para uma companhia que fatura isso num fim de semana de tráfego intenso, a cifra parece troco de padaria. O problema, e aqui mora o detalhe que tira o sono dos advogados de Menlo Park, é que a próxima fase do litígio promete ser bem mais dolorosa, e não apenas no bolso.
Convém lembrar como chegamos até aqui. Durante anos, a empresa do jovem imperador de capuz vendeu ao mundo a fábula de que era apenas uma ponte neutra entre amigos, uma praça digital onde a humanidade se reencontrava. Documentos internos vazados, depoimentos de ex-funcionárias e investigações estaduais revelaram outra coisa: algoritmos calibrados para fisgar adolescentes, métricas de engajamento que premiavam a angústia, e uma engenharia comportamental aplicada com a frieza de quem testa ração em laboratório. A praça era panóptico, e o panóptico tinha contador de cliques.
O caso de Torrez não é uma ação trabalhista qualquer, é um precedente. Quando um procurador estadual prova em juízo que a plataforma sabia, mediu, documentou e ainda assim manteve o desenho que expunha menores a predadores e a conteúdos calibrados para ferir, o escudo jurídico da Section 230, aquela bula sagrada que por décadas isentou as big techs de qualquer responsabilidade editorial, começa a rachar. E uma vez aberta a rachadura, os outros quarenta e nove procuradores estaduais farejam sangue. A conta de trezentos e setenta e cinco milhões pode virar pó diante do que vem aí.
Há uma ironia histórica saborosa nesse enredo. A mesma empresa que se arrogou o direito de censurar médicos durante a pandemia, de silenciar presidentes eleitos, de moderar conteúdo político alheio em nome de uma suposta saúde pública digital, agora se vê obrigada a explicar por que não moderou o que efetivamente envenenava crianças. Censurou-se o dissidente adulto, liberou-se o algoritmo predador para o adolescente. É a moral invertida das oligarquias digitais, sempre rigorosas com quem incomoda o poder e indulgentes com o que enriquece o caixa.
O que está em jogo agora vai além do Novo México. Se o tribunal sustentar a tese de Torrez, a Meta passa a ser tratada não como provedor neutro, mas como editor responsável pelo desenho do produto. E aí o modelo de negócios inteiro entra em xeque, porque a engenharia de dependência foi sempre a galinha dos ovos de ouro. Tirem dela o direito de viciar usuários e o que sobra é uma rede social genérica, sem o algoritmo viciante que justifica os múltiplos bilionários da ação. A praça pública volta a ser praça, e o panóptico vira ruína.
Resta a velha lição que toda tecnologia mal-intencionada acaba aprendendo na marra: quem traz o fogo paga o preço, e quem traz fogo para queimar criança paga em juros compostos. Os trezentos e setenta e cinco milhões são apenas a entrada. A prestação principal está sendo negociada, e desta vez o juiz não aceita curtidas como forma de pagamento.
Com informações da The Verge. A análise e opinião são do O Algoz.
