A agência reguladora chinesa acaba de autorizar a combinação de fruquintinibe com sintilimabe para o tratamento de carcinoma renal avançado, abrindo mais uma porta terapêutica para pacientes que, até ontem, tinham diante de si um corredor estreito de opções e um relógio acelerado. A notícia chega embrulhada no jargão técnico de sempre, com siglas de ensaios clínicos e percentuais de sobrevida, mas o que está em jogo é simples: existem moléculas no mundo capazes de prolongar vidas, e o que separa o doente da droga é exclusivamente uma assinatura institucional. No caso chinês, a assinatura veio. No caso brasileiro, ela virá daqui a alguns anos, depois de comissões, pareceres, sub-relatorias, audiências públicas e o ritual completo do despotismo de jaleco.
Há uma ilusão cuidadosamente cultivada de que a regulação farmacêutica existe para proteger o cidadão. Em parte existe, sim, e ninguém em sã consciência quer voltar ao tempo em que xarope com formol era vendido como tônico. Mas o que se vê no terreno é outra coisa: agências que deixaram há muito de ser filtros de segurança para virarem cartórios de prioridade política, onde o tempo do paciente conta menos do que o tempo do servidor, e onde cada mês de atraso corresponde, em estatística fria, a um número de funerais que ninguém contabiliza. O benefício de um remédio liberado se vê na manchete; o custo do remédio represado nunca aparece, porque o morto não dá entrevista.
Quando se examina a engrenagem por baixo, o quadro fica ainda mais desagradável. Aprovação demorada favorece o laboratório já estabelecido, que tem caixa para bancar o calvário regulatório, e estrangula o concorrente menor, que poderia oferecer alternativa mais barata. Favorece a indústria de planos de saúde, que escapa da obrigação de cobrir o que ainda não tem registro, e favorece o orçamento público, que adia a dor de incorporar o novo ao SUS. Quem paga a conta integral é o sujeito deitado no leito de oncologia, geralmente sem capital político e sem assessoria de imprensa, esperando que a máquina lembre dele antes do metastasiar. Siga o dinheiro e o silêncio: ambos correm para os mesmos bolsos.
O argumento da prudência regulatória, repetido como mantra, sempre esbarra no mesmo paradoxo. Se a molécula é boa o bastante para um chinês, um americano, um europeu e um japonês, por qual milagre fisiológico ela seria perigosa para o brasileiro? A biologia humana não respeita fronteira, mas a burocracia adora demarcá-la, porque cada fronteira é um pedágio. O resultado é um país que importa avião de caça, smartphone e série de streaming em tempo real, mas trata medicamento oncológico como se fosse contrabando, exigindo que o doente refaça, em câmera lenta, todos os ensaios já refeitos lá fora. É a forma mais cruel de reserva de mercado, porque o produto reservado é a sobrevida.
Há ainda a dimensão geopolítica que ninguém quer encarar. A China, com todos os seus defeitos estruturais e seu autoritarismo cínico, aprendeu uma lição que o Ocidente fingiu esquecer: capacidade de decisão é um ativo civilizatório. Enquanto os comitês daqui discutem se a próxima reunião será presencial ou híbrida, Pequim aprova, exporta, e ocupa o vácuo. Não é por amor à liberdade, é por cálculo estratégico, mas o efeito prático sobre o doente é o mesmo: ganha mais tempo de vida quem nasceu sob o regime que decide rápido, ainda que decida pelas razões erradas. Essa é uma humilhação silenciosa que o discurso oficial não comenta.
O que se deveria extrair desse episódio não é admiração pelo modelo chinês, longe disso, mas vergonha do modelo brasileiro. Um país sério reconheceria automaticamente aprovações das principais agências do mundo, encurtaria caminhos, deixaria o paciente e seu médico decidirem sobre risco e benefício, e reservaria a fiscalização para os casos de fraude clara. O que temos, em vez disso, é uma liturgia de papel, em que cada estação do calvário se justifica pela anterior, e o nome dessa liturgia é proteção. Proteção de quê, ninguém pergunta. Proteção de quem, todo mundo sabe.
Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.
