Há 195 anos, um homem assinou um papel numa manhã de outono carioca e chamou isso de abdicação voluntária. Dom Pedro I deixou o trono, deixou o filho de cinco anos como herdeiro de um império que mal sabia andar e embarcou para Portugal com o argumento de que estava se sacrificando pelo bem do Brasil. A história adora esse tipo de eufemismo. O que aconteceu naquele 7 de abril não foi sacrifício, foi rendição. O Exército havia abandonado o imperador. A tropa aquartelada no Campo de Santana recusou obedecer. A população enchia as ruas pedindo a cabeça ou a partida do homem que, nove anos antes, havia dado o grito às margens do Ipiranga. Quando seu próprio general não cumpre ordens, você não abdica, você foge com estilo.
O reinado de Pedro I foi um manual perfeito de como transformar legitimidade em cinza em menos de uma década. Ele dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823, porque os representantes eleitos tinham a impertinência de querer limitar o poder imperial. Em resposta, outorgou a Constituição de 1824 por decreto, como se liberdade fosse algo que se concede de cima para baixo em vez de algo que se conquista de baixo para cima. Perdeu a Guerra da Cisplatina, custando ao Brasil o território que hoje é o Uruguai, e gastou o tesouro imperial financiando campanhas pessoais em Portugal enquanto o Brasil descalço pagava a fatura. Cercou-se de portugueses de confiança no lugar dos brasileiros que haviam apoiado a independência, porque lealdade pessoal sempre pesou mais para ele do que competência ou representatividade. O resultado foi previsível para qualquer um que não estivesse bêbado de poder: uma elite colonial que arriscou tudo pelo projeto independentista em 1822 e se viu tratada como coadjuvante no governo que surgiu depois.
A Noite das Garrafadas, em março de 1831, é o momento em que a conta começou a vencer. Conflitos entre brasileiros e portugueses leais ao imperador tomaram as ruas do Rio de Janeiro, e Pedro escolhou o lado errado da disputa de maneira pública o suficiente para que ninguém tivesse dúvidas. Duas semanas depois, o Exército rebelado acampou no Campo de Santana, e o imperador foi pessoalmente negociar com os próprios soldados que não queriam mais servi-lo. Imagina a cena: o monarca de um império indo de chapéu na mão implorar lealdade de tropa aquartelada em praça pública. Não foi. A tropa não voltou. E Pedro entendeu, naquele momento, que poder não é o título que você carrega, é a obediência que você inspira. A dele havia evaporado.
A lição que atravessa esses 195 anos é tão simples que só não enxerga quem não quer: o governante que trata o cargo como propriedade pessoal está construindo sua própria armadilha. Pedro I nunca entendeu a diferença entre ser imperador e ser dono do Brasil. Ele dissolvia assembleias como quem despede empregado inconveniente. Gastava dinheiro público como quem usa conta corrente própria. Tomava decisões de política externa que custavam territórios e vidas como quem move peças num tabuleiro particular. Essa confusão entre função pública e direito pessoal não é exclusividade dele, é a doença de todo governante que permanece no poder por tempo suficiente para acreditar que o cargo lhe pertence em vez de pertencer à nação que lhe confiou temporariamente.
O que veio depois foi a prova de que derrubar uma instituição imperfeita sem construir nada melhor em seu lugar é apenas trocar um problema por uma coleção de problemas. O período regencial que se seguiu à abdicação foi uma sequência de revoltas que quase desmembrou o país: a Cabanagem no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Farroupilha no Sul, a Sabinada na Bahia. O Império bamboleou durante anos até que um menino de quatorze anos foi declarado adulto por decreto para assumir o trono e parar a sangria. Quem destruiu a ordem sem a paciência de construir instituições de reposição colheu o caos que plantou. A lição não é que Pedro devia ter ficado. A lição é que ninguém pensou no dia seguinte.
Todo 7 de abril que passa, o Brasil comemora sem entender muito bem o quê. A abdicação virou data cívica, símbolo de algo vagamente bom chamado "afirmação do elemento nacional", frase de livro didático que ninguém questiona. Mas o que realmente aconteceu foi a prova empírica, documentada em sangue e caos subsequente, de que o poder exercido sem prestação de contas real, sem freios institucionais genuínos e sem respeito à autoridade que emana dos governados, sempre termina da mesma forma. A coroa cai. A questão é só quanto dano foi feito antes que caísse.
Com informações do Instituto Liberal. A análise e opinião são do O Algoz.
