Existe uma classe de ideias que fascina a inteligência mas não resiste ao contato com a realidade. A tese do "corredor estreito" entre Estado e sociedade é, em teoria, impecável: a liberdade surge quando há uma tensão permanente e equilibrada entre o poder do Estado e o poder da sociedade civil, cada um impedindo o outro de dominar. Muito bonito. O Estado forte o suficiente para garantir contratos e segurança, fraco o suficiente para não devorar tudo. Um Leviatã na coleira, de bom comportamento, aguardando as ordens do cidadão. O único problema com essa imagem é que Leviatã não é cachorro.
O que a teoria ignora, deliberadamente ou não, é que o Estado não é uma ferramenta neutra esperando para ser usada pelo bem ou pelo mal conforme a habilidade do operador. O Estado é um organismo com seus próprios incentivos, suas próprias ambições, seu próprio metabolismo. Todo burocrata quer mais orçamento, mais competência, mais poder regulatório, não porque seja malvado, mas porque seus incentivos apontam exatamente nessa direção. Não existe promoção para quem encolhe a área de atuação do seu departamento. O corredor estreito não é um estado de equilíbrio, é um momento de exaustão antes da próxima expansão. E cada expansão do Estado é financiada com o que foi retirado da iniciativa privada, da propriedade, da liberdade de escolha de pessoas concretas que tinham outros planos para seu próprio dinheiro.
O Brasil é, nessa taxonomia, um caso clínico de interesse especial. Não temos o Leviatã despótico clássico, aquele que esmaga abertamente e sem cerimônia. Temos algo mais sofisticado e por isso mais perigoso: um Estado simultaneamente forte e ineficiente, capaz de travar uma empresa com quinze licenças mas incapaz de iluminar uma rua, capaz de cobrar tributos que chegam a 33% do PIB mas incapaz de entregar educação que funcione, capaz de regular farmácias mas incapaz de regular a si mesmo. Esse Leviatã não está na coleira, está sentado no sofá, comendo o que é seu, e ainda cobrando o aluguel. Chame isso de Leviatã de papel se quiser, mas o papel desse Leviatã corta. Corta fundo. Pergunta a qualquer empreendedor que tentou abrir um negócio no Brasil nos últimos dez anos.
E aqui está o paradoxo que os autores do livro, por razões que provavelmente têm mais a ver com trajetória acadêmica do que com má-fé, se recusam a enfrentar diretamente: a conformidade regulatória, esse ritual de documentos, certificações, laudos, licenças e autorizações que substitui o julgamento empresarial pelo visto burocrático, não reduz o risco sistêmico. Ela o concentra. Quando todas as empresas de um setor são obrigadas a seguir o mesmo manual regulatório, a inovar dentro dos mesmos limites, a contratar os mesmos consultores e a preencher os mesmos formulários, o que se criou não é segurança, é homogeneidade forçada. E sistemas homogêneos quebram juntos, pela mesma falha, ao mesmo tempo. A regulação que prometeu proteger o sistema o torna frágil por dentro, enquanto expõe os custos por fora, principalmente para os menores, que não têm departamento jurídico para absorver a burocracia.
O que se vê é o subsídio do Estado ao incumbente. O que não se vê é a empresa que não nasceu porque o custo de conformidade era insuportável antes mesmo da primeira receita. O que se vê é o relatório de conformidade aprovado. O que não se vê é a decisão criativa que nunca foi tomada porque o gerente passou a semana preenchendo formulários. Esse é o verdadeiro custo do Leviatã bem-comportado: não a tirania visível do Estado despótico, mas a lenta asfixia do Estado prestativo, aquele que está aqui para ajudar, que regula no seu interesse, que exige conformidade pelo bem de todos. A tirania que vem com sorriso e carimbo é mais duradoura que a que vem com cassetete, porque a segunda pelo menos provoca reação.
O corredor estreito existe, sim. Mas ele é estreito não porque o Estado e a sociedade estão em equilíbrio virtuoso, e sim porque uma sociedade que se distrai por uma geração acorda com o corredor fechado e sem saber quando isso aconteceu. Não existe piloto automático para a liberdade. Toda geração precisa conquistá-la de novo, inclusive da geração anterior que construiu o Estado com as melhores intenções do mundo. E boas intenções, como se sabe, pavimentam estradas que não levam aonde prometeram.
Com informações do Mises Brasil. A análise e opinião são do O Algoz.
