A Oracle Power acaba de receber o aval patrimonial do governo australiano para tocar seu projeto aurífero, e a notícia passaria despercebida não fosse pelo contraste brutal com o que acontece nos trópicos. Lá, o governo confere que o empreendimento respeita sítios históricos, assina o papel e libera a picareta. Aqui, o mesmo projeto passaria cinco anos engavetado em três secretarias, quatro audiências públicas e uma dúzia de ONGs profissionais descobrindo, cada uma no seu tempo, uma nova espécie de besouro endêmico que precisa ser protegida com dinheiro do contribuinte.
O ponto não é a Austrália ser paraíso libertário, porque não é. O ponto é que lá ainda se entende uma coisa simples que o Brasil esqueceu no caminho entre a Constituinte e o último pacote verde da Esplanada: quem arrisca capital, tecnologia e reputação numa operação de mineração precisa saber, em prazo civilizado, se pode ou não pode. O resto é chantagem institucionalizada. E é exatamente a chantagem que virou modelo de negócio do Estado brasileiro, onde licença ambiental é moeda de troca política e cada assinatura custa uma "contrapartida" que ninguém sabe explicar para onde vai.
Siga o dinheiro e o retrato aparece inteiro. Projeto de ouro aprovado na Austrália significa royalty pago, imposto recolhido, emprego criado na cidade-satélite, fornecedor local abastecido, engenheiro contratado, dólar entrando no país. Projeto de ouro travado no Brasil significa consultor ambiental faturando parecer, advogado de causa justa faturando ação, fundação do amigo do ministro faturando "compensação", sindicato faturando taxa, e a mina continuando fechada. Num caso, a riqueza é produzida e distribuída por quem trabalhou. No outro, é extraída antes de existir, pela tesoura do licenciador.
Quem gosta de economia planejada vai dizer que a diferença é a rigidez ambiental brasileira, a proteção das populações tradicionais, a defesa do bioma. Bela narrativa, mas olhe os números do desmatamento ilegal, das garimpagens clandestinas e das tragédias em barragens mal fiscalizadas. O Estado que impede o projeto sério não é o mesmo que deixa passar o projeto picareta por acaso. É a mesma máquina, operando como sempre operou: travando quem pode pagar imposto e fechando os olhos para quem paga propina. O licenciador honesto é minoria estatística; o sistema premia quem aprendeu a jogar o jogo.
A consequência dessa engrenagem é visível a olho nu no preço das ações das mineradoras listadas em Toronto, Sydney, Londres, e ausente na B3. Capital tem memória curta para discurso e memória longa para contrato. Quando a regra do jogo é previsível, o dinheiro aparece; quando a regra depende do humor do ministro e do lobby da semana, o dinheiro evapora. Não é ideologia, é aritmética de planilha. O australiano entendeu isso há décadas. O brasileiro ainda acha que pode tratar investidor como trouxa eterno e colher prosperidade no fim.
No fundo, a lição que a Oracle Power acaba de dar, sem querer, é a mesma que qualquer pai de família aprende no primeiro mês administrando orçamento doméstico: onde não há respeito à propriedade, não há produção; onde não há produção, não há riqueza; onde não há riqueza, sobra discurso, sobra miséria e sobra um país inteiro importando o ouro que tem debaixo dos pés. O minério australiano será extraído. O nosso continuará na terra, esperando um governo que entenda que autorizar não é favor, é obrigação mínima de quem cobra imposto para existir.
Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.
