Olha, a manchete chega lavada, neutra, quase entediante. Uma empresa de medicina genômica avisa aos acionistas que vai realizar sua assembleia geral ordinária no dia 18 de junho, na Suíça, conforme manda o estatuto. Fim. O leitor desavisado folheia, bocejante, e segue para a próxima notícia. Mas a pergunta interessante nunca é o que está sendo dito; é o que se considerou tão óbvio que nem precisava ser dito. E o óbvio aqui é o seguinte: por que diabos uma empresa cujos clientes estão majoritariamente nos Estados Unidos e cujos laboratórios espalham-se pelo mundo inteiro decidiu domiciliar-se justamente no único país europeu que ainda trata o capital como hóspede e não como suspeito?

A resposta é desagradável para os moralistas tributários e óbvia para qualquer um que olhe um mapa fiscal sem fingimento. A Suíça oferece o que praticamente nenhuma jurisdição ocidental oferece mais: previsibilidade jurídica, contas que podem ser fechadas sem que três agências federais venham bater na porta, alíquotas civilizadas e, sobretudo, o pressuposto cultural de que o dinheiro do acionista pertence ao acionista. Você ri, mas isso virou exotismo. Em Bruxelas, o capital é tratado como gado a ser tosquiado; em Washington, como suspeito permanente; em Brasília, nem se fala. Restou um punhado de cantões alpinos onde ainda se pode dizer, sem pedir desculpas, que lucro não é crime.

E aí entra a parte que os colunistas econômicos de banco evitam mencionar com aquele cuidado de quem mexe em vespeiro. Sempre que uma empresa de tecnologia, biotecnologia ou finanças escolhe domicílio, ela está votando com os pés. Não em discurso de palanque, em fato corporativo registrado. Cada conselho de administração que decide instalar a sede aqui e não ali está emitindo um diagnóstico sobre qual jurisdição respeita contratos, qual estabilidade monetária é confiável, qual sistema tributário não muda de humor a cada eleição. Quando dezenas, centenas dessas decisões se acumulam num mesmo ponto do mapa, isso não é coincidência geográfica; é veredito. E o veredito sobre o resto do Ocidente está saindo todo dia, em silêncio, em cartórios suíços.

Há ainda o detalhe que o resumo asséptico esconde. Assembleia geral ordinária não é cerimônia decorativa. É o único momento em que o acionista, dono legítimo da empresa, exerce de fato seu direito sobre o que é seu. E o local importa. Realizar a assembleia sob jurisdição suíça significa que as deliberações sobre dividendos, eleição de conselho, aprovação de contas e operações de capital ficam blindadas das aventuras regulatórias que se tornaram esporte nacional em meia dúzia de países que já foram referência em direito comercial. Quem investe em SOPHiA GENETICS está, sem alarde, comprando também um seguro contra o capricho regulatório das próximas três décadas. Esse seguro não está no balanço, mas está no preço.

O contraste com o Brasil dispensa cartilha. Aqui, empresa de capital aberto vive sob o medo perpétuo da próxima portaria, da próxima medida provisória, da próxima criatura jurídica saída de algum ministério para taxar retroativamente o que ontem era legítimo. Lá, marca-se assembleia para junho com a tranquilidade de quem sabe que as regras de junho serão as mesmas de janeiro. Essa diferença, que parece técnica, é civilizatória. É a fronteira entre país sério e país de bananeira jurídica. E enquanto nossos parlamentares discutem como sangrar mais um pouco quem ainda produz, alguém em Lausanne está conferindo a pauta da assembleia e pensando que o capitalismo, quando deixado em paz, ainda funciona razoavelmente bem.

A notícia, portanto, não é sobre uma data num calendário corporativo. É sobre o mapa silencioso que o capital vem desenhando há vinte anos, fugindo das jurisdições que o tratam como inimigo e refugiando-se nas que ainda lembram para que serve a propriedade privada. Cada assembleia em Genebra, Zurique ou Lausanne é um pequeno epitáfio para o ambiente de negócios das nações que esqueceram a lição mais elementar da economia: capital não tem pátria, tem destino. E o destino, hoje, fala alemão, francês e italiano, com sotaque alpino.

Com informações da Investing.com BR. A análise e opinião são do O Algoz.