Existe uma pergunta que deveria abrir todo curso de ciência política no primeiro minuto do primeiro dia, e que praticamente nenhuma faculdade brasileira tem coragem de fazer: por que raios um sujeito que chega ao poder prometendo servir ao povo, três meses depois, está loteando ministério, distribuindo emenda parlamentar como se fosse bala de festa junina e carimbando contrato superfaturado com a desenvoltura de quem assina cartão de aniversário? A resposta preguiçosa, a que circula nos jornais e nas mesas de bar, é que o cara é corrupto, canalha, mau-caráter. A resposta séria, a que incomoda, é outra: ele está se comportando exatamente como qualquer ser humano racional se comportaria na mesma posição, porque o arranjo institucional foi desenhado para produzir esse resultado. Trocar de político sem trocar o arranjo é trocar o ator sem trocar a peça.
O ponto é simples e quase infantil de tão elementar, mas ninguém quer encarar. Quando você gasta o seu dinheiro com você, cuida; quando gasta o seu dinheiro com os outros, economiza mas pode errar no que o outro queria; quando gasta o dinheiro dos outros com você, esbanja; e quando gasta o dinheiro dos outros com os outros, não tem o menor incentivo para economizar nem para acertar. Adivinhe em qual dessas quatro categorias se enquadra absolutamente todo gasto público do planeta. Agora olhe para o Orçamento da União, para as emendas de relator, para os restos a pagar, para as estatais, para os fundos constitucionais que ninguém fiscaliza, e me diga se ainda resta alguma dúvida sobre por que o Brasil gasta quase metade do seu PIB em nome do bem comum e colhe fila no SUS, escola sem professor e rodovia com cratera.
A mesma lógica fulminante atinge o mundo corporativo, e aqui a direita ingênua precisa engolir o remédio. Quando o executivo de uma estatal, ou de uma empresa de capital pulverizado, decide entre comprar um jato Gulfstream para a "produtividade da diretoria" ou distribuir dividendo para milhares de acionistas dispersos que nunca se reunirão para votar contra ele, o jato decola toda santa vez. É a mesma anomalia, só muda o uniforme. O CEO gasta dinheiro alheio, dos acionistas, em benefício próprio, blindado por conselhos de administração escolhidos por ele mesmo, auditados por empresas que ele contrata e remunerados por comitês que aprovam o que ele sugere. A diferença é que no mercado existe falência, takeover hostil, short seller e acionista ativista; no governo existe reeleição financiada com dinheiro público e foro privilegiado.
Siga o dinheiro e você entenderá tudo. A emenda parlamentar de quinhentos milhões vai para o município do cunhado do deputado, que contrata a empreiteira do compadre, que emprega o sobrinho do prefeito, que financia a campanha do mesmo deputado. O subsídio setorial de bilhões sai do bolso do brasileiro que nem sabe que está pagando e cai na conta da empresa que contratou o lobista certo, que almoçou com o regulador certo, que era colega de faculdade do ministro certo. Cada peça desse quebra-cabeça age racionalmente dentro das regras do jogo. O problema não são as peças, é o jogo. E o jogo foi desenhado, aperfeiçoado e blindado por séculos de expansão estatal vendida como civilização.
A ingenuidade republicana brasileira, aquela que ainda acredita que basta aprovar mais uma lei, criar mais uma agência, contratar mais um fiscal, fundar mais um conselho de ética, é pateticamente simétrica à ingenuidade da economia planificada que achava que bastava escolher os burocratas certos para o plano quinquenal funcionar. Toda agência criada para fiscalizar acaba capturada pelo setor que deveria fiscalizar, porque é no setor que estão os empregos depois do mandato, os convites, os jantares, a informação. Toda nova lei anticorrupção vira novo cardápio de subterfúgios para advogados criativos. Toda transparência vira relatório que ninguém lê. O arranjo devora o remédio e o transforma em doença.
A conclusão é amarga para quem gosta de soluções fáceis, mas é a única honesta: não existe concerto institucional possível sem reduzir drasticamente o tamanho e o alcance daquilo que está sendo decidido por conta alheia. Quanto menor a esfera em que um agente pode gastar dinheiro que não é dele em benefício de pessoas que não são ele, menor o estrago. Descentralize, privatize, devolva para o indivíduo a decisão sobre o próprio patrimônio e a própria vida, e o problema do agente desonesto diminui proporcionalmente ao escopo do poder que ele já não tem. Continue empilhando atribuições no colo do Estado esperando que dessa vez os escolhidos serão anjos, e você estará reencenando pela milésima vez a tragédia de sempre, com elenco novo e o mesmo roteiro. A natureza humana não muda porque você mudou a legenda do partido.
Com informações da Instituto Liberal. A análise e opinião são do O Algoz.
