Existe uma engenhoca intelectual rodando há mais de um século nos compêndios universitários, repetida com cara de seriedade por professores de paletó amassado e citada como evangelho por todo burocrata que precisa justificar o próximo aumento de imposto. Chama-se teoria dos bens públicos, e funciona mais ou menos assim: certas coisas, dizem eles, jamais seriam produzidas sem o Estado, porque ninguém pagaria voluntariamente por elas; logo, o Estado precisa existir, taxar, redistribuir e, claro, contratar mais economistas para explicar por que precisa existir. O problema é que o argumento inteiro repousa sobre uma pirueta lógica tão deslavada que dá vergonha alheia.
Olha, me diz uma coisa: de onde vem o dinheiro que o Estado usa para produzir esses tais bens indispensáveis? Não vem de uma nuvem mágica, não brota do solo, não é fabricado nos porões do palácio. Vem do bolso de gente que acordou cedo, produziu coisa de verdade, vendeu para outras pessoas que também produziram coisa de verdade, e teve uma fatia arrancada antes mesmo de chegar em casa. Quer dizer, a entidade que supostamente é precondição da produção depende inteiramente da produção que diz preceder. É o sujeito que serra o galho onde está sentado e ainda cobra royalties pela serra.
O truque retórico é antigo e tem nome popular: petição de princípio. Você assume na premissa exatamente aquilo que precisa provar na conclusão. Se eu afirmo que sem padeiro estatal ninguém comeria pão, e em seguida descubro que o padeiro estatal só funciona porque confiscou farinha, fermento, forno e padeiros particulares que já existiam antes dele, qualquer criança percebe a fraude. Mas quando a mesma fraude é embrulhada em equações, gráficos de oferta e demanda e palavras como externalidade, free rider e falha de mercado, vira ciência social respeitável, com cadeira cativa em banca examinadora e financiamento do CNPq.
E aqui entra a parte que ninguém quer enxergar, aquela que fica escondida atrás da fachada do bem comum. Toda vez que o governo anuncia um bem público novo, alguém específico lucra, e alguém específico paga. A estrada que liga o nada a lugar nenhum beneficia a empreiteira amiga, o subsídio cultural irriga o produtor com carteirinha do partido certo, a saúde universal financia o lobby farmacêutico que vende vacina obrigatória, e a educação pública sustenta o sindicato que elege o deputado que vota o orçamento que paga o sindicato. Siga o dinheiro até o fim da linha e você não encontra o cidadão grato, encontra uma rede de captura tão sofisticada que faz o crime organizado parecer amador.
O mais delicioso é que tudo que o discurso oficial classifica como impossível de existir sem Estado, a história mostra ter existido antes do Estado meter o bedelho. Faróis foram construídos por armadores privados na Inglaterra dos séculos dezessete e dezoito. Estradas pedagiadas foram tocadas por consórcios de comerciantes. Bombeiros voluntários defenderam cidades inteiras nos Estados Unidos do século dezenove. Escolas paroquiais alfabetizaram populações que governo nenhum jamais conseguiria alcançar. A única coisa que o monopólio estatal de fato produziu com exclusividade absoluta foi a propaganda de que sem ele nada existiria.
Quando alguém te disser, com aquele ar de quem domina a teoria, que determinada coisa só pode ser oferecida pelo poder público porque o mercado não daria conta, faça a pergunta simples que cala economista de banco e burocrata de carteirinha: e o poder público dá conta com o quê, exatamente? Com recursos que ele mesmo fabrica? Com riqueza que ele mesmo gera? Ou com aquela coisa que ele pegou de quem produziu de verdade, embrulhou em papel celofane, devolveu pela metade e ainda exige gratidão na entrega? A resposta sempre foi a mesma. A diferença é que agora a fatura está chegando.
Com informações da Mises Institute. A análise e opinião são do O Algoz.
