Três cidades. Três prefeitos derrubados. Três eleições convocadas para consertar o resultado de três eleições que deram errado. Se você precisou ler duas vezes para entender, fique tranquilo, porque é exatamente tão circular quanto parece. O Brasil realizou neste domingo o que poderia ser chamado de ritual de purificação republicana: urnas abertas, mesários posicionados, candidatos sorridentes e a esperança coletiva de que desta vez, juro, desta vez, o homem que vai controlar o orçamento público local vai resistir à tentação de usá-lo como caixa pessoal. A história não encoraja esse otimismo.
Vamos ao que importa. O envolvimento de gestores municipais com facções criminosas não acontece por acidente, como uma gripe apanhada no ônibus. Acontece porque o poder municipal é, na prática, o controle de um fluxo considerável de dinheiro público, e onde há dinheiro público sem vigilância real, há alguém interessado em orientar esse fluxo na direção correta, que raramente é a do contribuinte. As licitações fraudulentas são o mecanismo técnico: a empresa certa, no horário certo, com o preço certo, que curiosamente sempre é o preço mais alto possível dentro do que a lei permite disfarçar. A compra de votos é o custo de aquisição do ativo. Quem compra o voto não está cometendo um crime eleitoral isolado. Está fazendo um investimento com retorno calculado sobre o orçamento dos próximos quatro anos.
Siga o dinheiro, sempre. A facção não se infiltra na gestão pública por ideologia. Infiltra-se porque a gestão pública oferece contratos, cargos, isenções e proteção institucional que nenhum mercado legítimo oferece com tamanha generosidade e tão pouca prestação de contas. O prefeito cassado não é a anomalia do sistema. É o produto natural de um sistema onde o poder de gastar dinheiro alheio, sem o risco de perder o próprio, atrai exatamente o tipo de pessoa que você não deveria deixar perto de dinheiro alheio. Isso não é novidade. Isso é estrutural. E estrutural significa que trocar o indivíduo sem mudar a estrutura é trocar a capa do livro sem reescrever o conteúdo.
A solução apresentada, repare bem, é mais Estado. Mais eleição. Mais mandato. Mais gestão pública do mesmo orçamento que o gestor anterior usou para pagar dívidas com a facção e financiar a própria reeleição com dinheiro da merenda escolar. Não se discute reduzir o que o prefeito pode gastar. Não se discute fragmentar o poder de contratação. Não se discute transparência em tempo real dos contratos municipais. Discute-se quem vai sentar na cadeira. Como se o problema fosse a cadeira estar ocupada pela pessoa errada e não o fato de a cadeira conferir poder demais sobre recursos que não são de quem a ocupa. Uma lei que proíbe o roubo resolveria menos do que uma lei que torna o roubo tecnicamente impossível, mas isso exigiria desconfiar do Estado antes de desconfiar do político, e o brasileiro ainda não chegou lá.
Existe um padrão histórico aqui que vale nomear. Toda vez que uma república jovem ou fragilizada enfrenta a corrupção municipal sistemática, a resposta instintiva é reforçar o centro, ampliar a supervisão federal, criar mais órgãos de controle, expandir o Ministério Público, adicionar mais camadas de burocracia entre o prefeito e o dinheiro. O resultado invariável é uma burocracia maior que custa mais, fiscaliza menos e oferece novos pontos de captura para quem já sabia onde procurar. A facção aprende a língua do novo órgão regulador com a mesma facilidade com que aprendeu a do anterior. O crime organizado é, afinal, uma empresa que sobrevive adaptando seus processos ao ambiente regulatório.
O que fica desta história, quando a poeira da eleição tampão baixar e o novo prefeito empossado sorrir para as câmeras com a faixa no peito e a promessa na boca? Fica a certeza de que o município vai continuar existindo, o orçamento vai continuar sendo executado, os contratos vão continuar sendo assinados e alguém vai continuar sendo muito beneficiado por esse processo. A única variável incerta é o nome de quem assina. O sistema permanece intacto, a lógica permanece intacta, e o eleitor é convidado a participar do processo como se sua presença na urna fosse o antídoto para uma doença que a urna não causou, mas que a urna, sozinha, jamais vai curar.
Com informações da InfoMoney. A análise e opinião são do O Algoz.