Quem acredita em Papai Noel ainda tem alguma chance de redenção; quem acredita que uma medida judicial contra o relator de uma sabatina foi disparada, por mero acaso cósmico, na véspera exata da votação, esse já está perdido para qualquer instrução cívica. O ministro do tribunal superior abre fogo contra o senador encarregado de conduzir a análise da indicação ao Supremo bem na antessala do plenário. O calendário, ao que parece, virou peça de processo. E o processo, ao que tudo indica, virou agenda de reunião de governo.
O fato concreto é singelo e brutal. Há uma cadeira vaga na cúpula do Judiciário, há um nome encaminhado pelo Executivo, há um relator no Legislativo. Esse relator, dias antes de sentar e bater o martelo, recebe a visita ilustre de uma decisão judicial vinda justamente de quem tem interesse direto na composição daquela cadeira. Não é preciso ter feito doutorado em ciência política para entender o recado. É linguagem de cinema mudo, gesticulada para o auditório do Congresso: votem direito, ou o próximo da fila pode ser você.
Os antigos chamavam isso de pressão. Os modernos chamam isso de coordenação institucional. Os incautos chamam isso de coincidência. Em qualquer época histórica em que um corpo de juízes começou a pautar a agenda parlamentar com decisões cirúrgicas e datas redondas, o resultado foi sempre o mesmo, do tempo dos pretores romanos comprando tribunos da plebe até as cortes de exceção do entreguerras europeu. Quando o juiz vira ator político, o político vira réu de plantão, e o eleitor vira figurante de novela cuja trama já foi escrita por outros.
Sigamos o rastro do interesse, porque dinheiro nem sempre vem em maço, às vezes vem em forma de cargo vitalício, foro privilegiado, jato oficial, segurança institucional, aposentadoria principesca paga pelo bolso de quem trabalha das sete às sete. O custo desse arranjo não está em rubrica orçamentária visível, está difuso na conta de quem produz e financia, sob coação fiscal, a corte que o tutela. O contribuinte sustenta o tribunal que sustenta o presidente que indica o ministro que será sabatinado pelo senador que está sendo apertado pelo tribunal. Um circuito fechado, elegante na forma e indecente no fundo, um moto perpétuo da cleptocracia institucional.
O argumento se monta sozinho, basta encaixar as peças. Toda decisão judicial que produz efeito político imediato é, por definição, ato político. Toda ação política movida por agente que deveria ser imparcial é, por definição, abuso de função. Logo, decisão tomada na véspera da sabatina, contra o relator da sabatina, por membro do tribunal cuja vaga depende da sabatina, é abuso de função vestido de toga. A lógica é simples, brutal, e sobrevive a qualquer nota oficial de esclarecimento que o jurídico do palácio venha a redigir nos próximos dias com a habitual prosa de subprefeitura.
O resto é teatro. Vão dizer que houve urgência processual, que a coincidência é fortuita, que a República é forte, que as instituições funcionam. Funcionam, sim, com a precisão de uma engrenagem cartorial italiana de mil e novecentos e vinte e dois. O senador entrará amanhã na sala de sabatina sabendo exatamente o preço de cada voto, de cada questionamento, de cada silêncio. E quem assiste de casa, achando que aquilo é debate sobre currículo jurídico, ainda vai ouvir falar em independência dos poderes como se fosse fato, e não fábula contada para adormecer o eleitor médio. Quem paga continua sendo o mesmo, e quem recebe também. Só muda o uniforme dos garçons.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
