Preste atenção no verbo que Davi Alcolumbre escolheu: total apoio. Não parcial, não eventual, não condicionado a mérito ou circunstância. Total. A advocacia do Senado Federal, mantida com dinheiro público, funcionará como banca particular de qualquer senador que se veja diante de um juiz. Não importa o que fez, não importa por quê. A Casa cuida dos seus. E quem paga a conta, como sempre, é aquele cidadão que sequer consegue marcar audiência no juizado especial do bairro.
O contexto torna tudo ainda mais saboroso. A declaração veio logo depois de uma representação do ministro Gilmar Mendes, o que coloca o arranjo em perspectiva quase cênica: um ministro do Supremo se movimenta, e o presidente do Senado responde oferecendo escudo jurídico gratuito a toda a bancada. É o tipo de sincronia que, em qualquer empresa privada, chamaria a atenção do compliance. No Estado brasileiro, chama-se harmonia entre os poderes. O leitor mais atento percebe que essa harmonia sempre se manifesta quando os poderosos precisam de proteção mútua, nunca quando o sujeito comum precisa de justiça célere.
Vamos ao que interessa: dinheiro. A Advocacia do Senado é uma estrutura permanente, com advogados concursados, consultores contratados, gabinetes equipados, tudo irrigado pelo Orçamento da União. Quando Alcolumbre diz que dará "total apoio", está dizendo que essa máquina será redirecionada, sem pudor algum, para a defesa pessoal de parlamentares. Não confunda com defesa institucional, que já seria discutível. Trata-se de blindagem individual custeada pelo confisco mensal que o governo chama de imposto. O senador que eventualmente responda por improbidade, por quebra de decoro, por qualquer que seja a acusação, terá à disposição uma equipe jurídica que você financia sem ter sido consultado. É como se o condomínio votasse pagar o advogado do síndico acusado de desviar o fundo de reserva.
A lógica aqui é de uma simplicidade quase ofensiva. Premissa: todo senador merece defesa jurídica no exercício do mandato. Premissa menor: a advocacia do Senado existe para defender a instituição. Conclusão apresentada por Alcolumbre: logo, a advocacia do Senado deve defender cada senador individualmente, sem restrição. O salto é fraudulento. Defender a instituição Senado não é o mesmo que defender o senador fulano em processo por crime comum. Mas a fraude lógica só funciona porque ninguém no plenário tem incentivo para denunciá-la. Todos são beneficiários potenciais. É o pacto silencioso da classe política: eu protejo o seu foro, você protege o meu orçamento, e o contribuinte que se vire com a Defensoria Pública lotada.
O mais revelador é o que não foi dito. Ninguém perguntou quanto isso custa. Ninguém questionou se há limite de atuação, se a defesa vale para processos criminais, se existe conflito de interesse quando o dinheiro público financia a defesa de quem é acusado de lesar o próprio dinheiro público. Essas perguntas não aparecem porque o Senado opera como toda corporação estatal opera: primeiro garante a proteção dos membros, depois, se sobrar tempo, finge prestar contas. A transparência é um ornamento retórico; o cofre é real.
No fim, a cena é velha como o próprio poder organizado. Quem legisla, quem taxa, quem pune, arranjou para si mesmo um escudo jurídico bancado por quem não tem escolha senão pagar. O cidadão brasileiro trabalha de janeiro a maio só para quitar sua dívida com o fisco, e agora descobre que parte desse sacrifício financia a defesa processual dos próprios legisladores que inventam novos tributos a cada sessão. Alcolumbre chamou isso de apoio institucional. Eu chamo pelo nome correto: autodefesa da casta, paga com dinheiro alheio. Se você quisesse um advogado desse nível, teria que hipotecar a casa. Eles só precisam de um mandato.
Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
