A cena tem a delicadeza de um tapa na cara. Enquanto o brasileiro médio calcula se troca o pneu careca ou paga o IPVA atrasado, a Advocacia-Geral da União anuncia, com a naturalidade de quem pede um cafezinho, que vai despachar três integrantes da sua cúpula para um congresso jurídico em Lisboa, entre 1º e 3 de junho. Passagem inteira, diária integral, tudo no debito automático do contribuinte. O evento atende pelo nome pomposo de Fórum Jurídico de Lisboa, mas no submundo onde se trocam favores e cartões de visita ele é conhecido por um apelido mais honesto: Gilmarpalooza. Já o apelido entrega o enredo.
Sigamos a trilha do dinheiro, que é onde mora a verdade quando a retórica tenta nos enganar. Não existe viagem de servidor pago pela União; existe viagem de mecânico em Caxias, de cabeleireira em Teresina, de motorista de aplicativo em São Paulo, todos eles convertidos involuntariamente em patrocinadores de um simpósio em pleno verão europeu. A AGU não tem dinheiro próprio, não fabrica riqueza, não vende serviço no mercado. Tudo o que ela gasta foi antes arrancado, sob ameaça de cadeia, do bolso de quem trabalha. Quando o órgão diz que custeará integralmente, a frase deveria ser traduzida com honestidade gramatical: confiscaremos integralmente de terceiros para presentear nossos próprios chefes.
O nome do evento já é uma confissão. Festival, no jargão jurídico tupiniquim, virou sinônimo de encontro onde a magistratura do topo confraterniza com advogados de causas bilionárias, ministros se misturam a lobistas, e tudo é regado àquele clima de hotel cinco estrelas que dilui as fronteiras entre quem julga, quem advoga e quem paga. Lisboa não foi escolhida por acaso. Brasília tem sala de conferência, tem auditório, tem ar condicionado funcionando. Mas falta o essencial: o pastel de Belém, o Tejo lá embaixo, o álibi do fuso horário para escapar do constrangimento de fazer isso no quintal de casa. A geografia, aqui, cumpre função moral: longe dos olhos, longe da multa eleitoral.
Olhemos para a estrutura do silogismo, porque ela não engana. Premissa primeira: o dinheiro público pertence ao público que o pagou. Premissa segunda: o público não pediu, não votou, não aprovou que sua cúpula jurídica fosse beber vinho verde com ministros togados em Lisboa. Conclusão inevitável: a viagem é desvio de finalidade vestida de capacitação institucional. Chamem como quiserem, intercâmbio acadêmico, atualização técnica, intercâmbio internacional; o nome técnico continua sendo o mesmo que se usa quando o porteiro pega a chave de um apartamento que não é dele e dorme lá no fim de semana. Há uma palavra antiga para isso, e ela rima com confisco.
Repare na engenharia do arranjo, porque ela é elegante na perversidade. Os mesmos juristas que viajarão de graça serão, depois, chamados a opinar sobre temas que envolvem justamente as bancas, escritórios e empresas que patrocinam, frequentam e dão palco no tal fórum. Você acha que o defensor da União, depois de três dias de jantares com determinado advogado, retornará a Brasília igualzinho ao homem que embarcou? Roma também tinha banquetes assim, e foi nesses banquetes, e não no Senado, que se decidiu o destino da República. Os romanos pelo menos pagavam do próprio bolso quando queriam corromper. O contribuinte brasileiro tem o privilégio raro de financiar o jantar em que estará sendo, ele próprio, o prato principal.
Resta a pergunta que abre e fecha qualquer análise honesta da política brasileira: quem paga e quem recebe? Paga o sujeito que acordou às cinco da manhã para pegar dois ônibus. Recebe o sujeito que vai escolher entre o filé ao molho madeira e o bacalhau à brás. Paga quem nunca esteve em Lisboa. Recebe quem chama Lisboa de segunda casa. Paga quem nem sabe o que é AGU. Recebe quem ocupa a AGU. Se isso parecer normal a alguém, o problema não está na viagem; está no estômago anestesiado de uma nação que aprendeu a chamar de costume aquilo que, em qualquer país sério, se chamaria pelo nome certo.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.