O galpão pegou fogo, os bombeiros vieram, lutaram vinte e três horas seguidas, voltaram para casa exaustos, e na manhã de domingo o incêndio reacendeu como brasa em palha seca. Em Guarulhos, capital nacional do contêiner e do imposto sobre serviços, um centro logístico virou churrasqueira a céu aberto e a notícia chega como se fosse fenômeno meteorológico, algo que simplesmente acontece, como chuva de granizo ou eclipse. Não acontece. Galpões não pegam fogo por geração espontânea, e quando pegam, não ardem por um dia inteiro a menos que algo esteja muito errado na cadeia de responsabilidades que o cidadão paga, com juros, para existir.
Vamos ao essencial, porque o resto é cortina de fumaça, literal e figurada. Toda empresa de logística em São Paulo desembolsa pequena fortuna em taxas de funcionamento, alvarás do corpo de bombeiros, AVCB, laudos de engenharia, inspeções municipais, estaduais, federais, ambientais, sanitárias e trabalhistas. Existe uma indústria inteira de carimbos, sobretaxas e renovações compulsórias justificada com a promessa solene de que, em troca desse dízimo, o cidadão e o trabalhador estarão protegidos. Pois bem. Vinte e três horas de combate. E voltou a queimar. Onde está o produto pelo qual se pagou? Onde está o serviço entregue? Em qualquer relação privada, contrato assim seria rasgado no dia seguinte, com indenização e processo. Na relação com o monopólio fiscalizador, é o contrário: depois do desastre virão mais inspeções, mais taxas, mais regulamentos, e o contribuinte agradecerá de joelhos por ter sido salvo.
O silogismo é constrangedor de tão simples. Se a fiscalização cobrada funcionasse, galpões plenamente certificados não arderiam por um dia. Galpões certificados ardem por um dia. Logo, a fiscalização cobrada não funciona, ou pior, funciona apenas como mecanismo de arrecadação travestido de zelo público. Não há terceira hipótese. E aqui vale lembrar a velha verdade que a história econômica repete desde os armazéns portuários de Liverpool no século dezenove até as zonas francas asiáticas de hoje: regulação que não previne é regulação que arrecada. Bombeiros heroicos, que arriscam a pele de verdade enquanto o resto do aparato burocrático arrisca apenas a tinta da caneta, são a única peça funcional desse circo, e ainda assim chegam ao limite humano, sobem em escada, descem com fuligem nos pulmões, voltam para casa, e o fogo reacende como se desse risada.
Há também a questão da carga, que ninguém quer tocar. Galpão de logística em região metropolitana guarda o quê? Eletroeletrônico importado, plástico, papelão, embalagem, produto químico de limpeza, bateria de lítio em quantidade industrial. Cada item desses passou por nota fiscal, alfândega, ICMS, PIS, Cofins, IPI, taxa siscomex, classificação fiscal, e mesmo assim ninguém sabe direito o que estava empilhado lá dentro nem como estava acondicionado. O Estado adora saber para cobrar, detesta saber para prevenir. A planilha de tributação é minuciosa, o mapa de risco é genérico. E quando o galpão arde, o prejuízo do empresário será socializado via seguro, que repassa o custo ao próximo cliente, que repassa ao consumidor final, que é exatamente o sujeito que já pagou os impostos que financiariam, em tese, a fiscalização que não fiscalizou.
O leitor que ainda acredita em fada madrinha regulatória precisa fazer a pergunta que organiza tudo, a única pergunta que importa quando se quer entender qualquer escândalo público: quem paga e quem recebe? Paga o consumidor, paga o pequeno transportador, paga o trabalhador da operação que ficou desempregado da noite para o dia, paga o bombeiro com o pulmão. Recebe a estrutura que vende selo e cobra taxa de renovação, recebe o vereador que aparece de capacete no dia seguinte prometendo CPI, recebe o jornalista que transforma tragédia em audiência sem nunca cobrar a conta do alvará. O fogo apaga, a fumaça dispersa, e a máquina segue cobrando pelo serviço que não entregou, porque essa é, no fundo, a única coisa que ela sabe fazer com excelência.
Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.
