Reparem no espetáculo que nos é oferecido nesta semana, e reparem com atenção, porque poucas vezes a máscara cai com tanta clareza. Um senador da República, eleito com dinheiro público, mantido com dinheiro público, protegido por foro privilegiado custeado com dinheiro público, vai a público dizer que votou pressionado. Não votou segundo a consciência, não votou segundo o mandato que recebeu das urnas, não votou sequer segundo o lobby de ocasião; votou, diz ele próprio, sob coação. E o coator, segundo a insinuação que ninguém no Congresso ousa desmentir, seria um ministro togado do tribunal que deveria vigiar justamente esse tipo de abuso. Vinte e quatro horas depois da confissão, o mesmo senador corre à Procuradoria pedindo, de joelhos juridiquês, que arquivem a representação criminal movida contra ele pelo suposto coator. O lobo reclama da mordida do lobo, e os dois lobos assinam o requerimento no mesmo cartório.
Há aqui um silogismo que dispensa erudição para ser entendido por qualquer cidadão honesto. Se o parlamentar afirma que votou sob pressão, ou ele mentiu quando confessou, e nesse caso é um caluniador que merece processo, ou ele disse a verdade, e nesse caso temos a prova de que o Parlamento brasileiro não delibera livremente, mas executa ordens vindas do andar de cima da República togada. Em qualquer das hipóteses, a conclusão é devastadora para a fábula oficial de separação dos poderes. Não há separação; há condomínio. E nesse condomínio os síndicos trocam tapas protocolares, fingem briga, e ao final da assembleia dividem a taxa extraordinária entre si, taxa que, como sempre, sai do bolso do morador que não foi chamado para a reunião.
Sigam o dinheiro, que é o único caminho que não mente. O senador recebe subsídio, auxílio moradia, cota parlamentar, passagens, verba de gabinete, plano de saúde vitalício e aposentadoria dourada. O ministro recebe subsídio, auxílio livro, auxílio mudança, auxílio paletó, cinco ternos por ano de fundo público e aposentadoria integral após passar alguns anos calçando sapato lustrado no plenário. Ambos são pagos pelo mesmo pagador involuntário, o contribuinte que não escolheu nenhum dos dois e não pode demitir nenhum dos dois. A briga é encenada, o figurino é cofinanciado, o roteiro é escrito à margem da Constituição e o desfecho é invariavelmente o arquivamento fraterno. Quem paga o espetáculo é o otário da plateia; quem recebe o cachê são os atores de toga e de terno.
Cabe perguntar, com a frieza de quem examina um cadáver político, que espécie de democracia é essa em que o legislador precisa confessar publicamente que foi dobrado para justificar um voto. Nas repúblicas de verdade, o parlamentar responde ao eleitor e só ao eleitor; se foi dobrado, renuncia por vergonha ou é cassado por indignidade. Aqui, ao contrário, a confissão de covardia vira estratégia de defesa, e a suposta vítima pede socorro ao mesmo aparelho que produziu a coação. É como o servo medieval que, espancado pelo barão, corre até o castelo do barão para pedir hospedagem, e ainda paga o jantar. Chama se a isso, nos manuais antigos, servidão voluntária; nos manuais novos, chama se governança institucional.
A pergunta que os comentaristas bem comportados jamais farão é esta: quem se beneficia de que o caso seja arquivado? Beneficia se o senador, que evita o constrangimento de explicar nome e sobrenome do coator. Beneficia se o ministro, que evita o constrangimento de ser investigado por abuso de autoridade, crime que a lei prevê mas que a casta jamais aplica contra si mesma. Beneficia se a Procuradoria, que preserva seu cordial acesso aos gabinetes de ambos. Beneficia se a imprensa amestrada, que ganha mais um dia de pautas inócuas sobre rito processual em vez de enfrentar a questão de fundo. Prejudicado, um só: o pagador da conta, aquele que financia, sem ter sido consultado, a coação, a confissão, a representação, o arquivamento e o cafezinho servido entre um ato e outro.
A moral da encenação é velha como a cobrança de tributo. Sempre que o poderoso ameaça o outro poderoso e depois se reconcilia em público, é sinal de que o saque continuará inalterado amanhã. Nenhum dos dois quer que a briga chegue ao fundo, porque o fundo revelaria a sociedade de interesses que os une contra todos nós. Arquivar a representação é, no fim, arquivar a verdade; e a verdade, já se sabe, é a única mercadoria que o Estado moderno não consegue produzir, só consegue confiscar. Pergunte se outra vez, antes de dormir, quem paga e quem recebe. A resposta incomoda exatamente porque é sempre a mesma, e é sempre você.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
