A Anvisa anunciou, com aquela solenidade burocrática que costuma acompanhar as decisões mais lucrativas, que o Opdivo passa a ser indicado em combinação com quimioterapia para pacientes a partir de 12 anos com linfoma de Hodgkin em estágio avançado. A notícia chega embrulhada no celofane da compaixão, vestida com o vocabulário de sempre, avanço, acesso, esperança, como se a expansão de uma bula fosse ato de caridade pública, e não o que de fato é: uma reconfiguração silenciosa de mercado na qual o regulador carimba, o laboratório fatura e o pagador, como de costume, nem sabe que está pagando.
Antes de derramar a lágrima protocolar, faça o exercício que nenhum jornal de redação climatizada fará por você. O Opdivo é um anticorpo monoclonal do gigante Bristol Myers Squibb, cujo tratamento anual, dependendo do protocolo, orbita a casa das centenas de milhares de reais por paciente. Isso não é medicamento de farmácia de bairro. É produto de nicho, com patente blindada, preço administrado por cartel global e mercado que só se expande quando o regulador local abre a porteira. Pois bem, a porteira foi aberta. E agora, por força da lógica judicial brasileira, cada paciente que entrar com uma liminar contra a União terá munição fresca: o próprio regulador reconheceu a indicação. O SUS que se vire para pagar.
Aqui está a mágica do arranjo, e vale olhar devagar porque ela se repete em todo lugar onde o Estado divide o mapa do tesouro com a indústria. A agência reguladora existe, oficialmente, para proteger o cidadão contra produtos ineficazes ou perigosos. Na prática, ela virou balcão de chancela para quem tem departamento jurídico grande o bastante para navegar seus ritos. O pequeno laboratório morre na porta, o genérico leva anos para ser liberado, mas a ampliação de indicação de um bloqueador de checkpoint imunológico de multinacional americana sai com direito a nota oficial. Julgue pelo que a instituição faz, não pelo que ela diz fazer. O que ela faz é criar rendas monopolísticas legais para quem já é monopolista.
E o silogismo é brutalmente simples. Se todo tratamento aprovado pela Anvisa com indicação em protocolo oficial vira obrigação de fornecimento pelo sistema público via judicialização, e se essa aprovação beneficia diretamente um fabricante estrangeiro com patente em vigor, então a decisão regulatória é, em última instância, uma transferência compulsória de renda do contribuinte brasileiro para o acionista de Nova York. Não há maldade na frase, há apenas aritmética. A doença é real, o sofrimento é real, a necessidade do paciente é realíssima; o que é fantasia é a ideia de que esse arranjo nasceu da compaixão. Nasceu de lobby, de reunião técnica com consultor bem pago, de estudo clínico patrocinado, de relatório com autor declarando conflito de interesse em letra miúda.
Nada disso significa que o remédio não funcione ou que o paciente não deva recebê-lo. Significa apenas que a conversa honesta foi sequestrada. Em vez de discutirmos abertamente quanto custa, quem decide, por que o preço é esse e não outro, qual o papel das patentes estendidas via acordos internacionais que o Brasil assinou sem ler, recebemos manchete de agência de notícias com cara de boletim médico, como se a Anvisa fosse um hospital e não uma repartição. Durante séculos, reis venderam indulgências prometendo o céu; hoje agências vendem chancelas prometendo cura, e em ambos os casos quem sai com o bolso mais leve é o fiel que acreditou que a solenidade da cerimônia garantia a pureza da intenção.
Então pergunte de novo, porque a pergunta é a única vacina contra a propaganda. Quem paga? Você, no imposto que some do contracheque antes mesmo de entrar, e o doente que, sem liminar, continuará na fila. Quem recebe? O laboratório, o escritório de advocacia que processa o Estado, o consultor que assessora o laboratório, o burocrata que um dia sairá pela porta giratória para a diretoria de relações institucionais da mesma empresa que hoje regula. O paciente? Ah, o paciente é o álibi. Sempre foi. E enquanto aplaudirmos de pé cada nova bula ampliada sem perguntar o preço, o roubo seguirá com nome de política pública, e o ladrão seguirá com crachá de autoridade sanitária.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
