Existe uma piada muito antiga, tão velha que já perdeu a graça pela repetição, que consiste em colocar o guarda-caça como guarda-mato. No Brasil, essa piada não é anedota, é organograma. O Tribunal de Contas da União, órgão que existe constitucionalmente para auditar o gasto do dinheiro que o Estado extrai compulsoriamente dos cidadãos, tem seus membros escolhidos pelo próprio Estado. Um terço pelo Executivo, dois terços pelo Legislativo, ambos os poderes compostos pelas mesmas facções políticas que movimentam os bilhões auditados. Pergunte a qualquer criança de oito anos se isso faz sentido e ela vai rir na sua cara. Os adultos, porém, chamam isso de "sistema de freios e contrapesos" e seguem em frente com cara séria.
A vaga aberta pela aposentadoria de Aroldo Cedraz gerou, como de praxe, uma fila de sete candidatos disputando a cadeira com unhas e dentes. Não é difícil entender o motivo do entusiasmo. Um ministro do TCU recebe subsídio de pouco mais de R$ 73 mil mensais, além de verbas de representação, auxílios e penduricalhos que fariam corar qualquer servidor público comum. A aposentadoria é integral. A estabilidade, absoluta. O mandato vitalício. Para um político desgastado, um sindicalista com boas conexões ou um burocrata de carreira com os contatos certos, não existe prêmio maior no circuito nacional do clientelismo institucionalizado. A sabatina é o show. O backstage já aconteceu.
O candidato governista atende pelo nome de Odair Cunha, ex-presidente da CUT e deputado federal pelo PT de Minas Gerais. A escolha é pedagogicamente útil porque não disfarça nada. Quando um governo de esquerda com vocação intervencionista indica um quadro histórico do sindicalismo para auditar contratos públicos, obras do PAC, transferências para estados e municípios, a mensagem implícita é tão clara quanto uma placa de néon: o controle permanece com quem distribui. O TCU, nesse arranjo, não é freio, é correia de transmissão. Garante que o dinheiro flua pelos canais certos, e que as investigações ganhem a velocidade adequada dependendo de quem está sendo investigado.
A lógica do arranjo é implacável e merece ser enunciada sem rodeios: se o órgão que fiscaliza o gasto é composto por indicados de quem gasta, então o órgão fiscaliza o gasto na exata medida em que isso convém a quem gasta. Não há mistério, não há conspiração, não há necessidade de supor má-fé individual. É estrutural. O problema não é o caráter de Odair Cunha nem o de nenhum dos outros seis candidatos. O problema é que a função de auditar poder foi delegada ao próprio poder. Isso não é fiscalização, é teatro de fiscalização, e o contribuinte paga o ingresso, o figurino, a cenografia e o salário vitalício dos atores.
O Congresso fará a sabatina com a solenidade de quem toma uma decisão grave e histórica. Haverá perguntas técnicas, haverá respostas ensaiadas, haverá elogios mútuos e promessas de independência institucional. O candidato preferido do Palácio do Planalto dirá que não deve favores a ninguém e que seguirá apenas a Constituição e a lei. Repórteres anotarão isso com seriedade. Analistas comentarão nos programas da tarde. E no dia seguinte, quando a poeira baixar, um homem escolhido pelo governo para auditar o governo assumirá seu posto vitalício no tribunal que audita o governo. Pergunte novamente à criança de oito anos. A resposta dela continua sendo a mais honesta disponível.
Quem paga é simples: o trabalhador que tem o IRPF retido na fonte antes de sequer ver o salário, o comerciante esmagado pelo ICMS, o empresário sufocado pelas contribuições sociais, o consumidor que paga tributo embutido em tudo que compra. Quem recebe é igualmente simples: um quadro político do partido governante ganhará R$ 73 mil por mês pelo resto da vida ativa para garantir que as contas do governo sejam contadas do jeito que o governo prefere. O circo não é gratuito. Você já comprou o ingresso no caixa do supermercado esta manhã.
Com informações do Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.