Sexta-feira, dia 17, e o Supremo Tribunal Federal recebe um documento que, em qualquer país com noção mínima de separação entre as esferas, seria um trivialíssimo papel de cartório clínico: o ex-presidente está apto a operar o ombro. Ponto. Só que aqui, na república dos jabuticabeiros togados, nada é trivial. Tudo precisa passar pelo crivo da corte, ser carimbado, protocolado, deferido. O cidadão acordou com dor no úmero? Pede liminar. Vai trocar a articulação? Junta laudo aos autos. O corpo do réu virou anexo de petição, e o anestesista, num futuro próximo, talvez precise de habeas corpus para aplicar o propofol.
Vejamos a estrutura do espetáculo, porque ela é didática. Premissa primeira: o réu está sob tutela cautelar do Judiciário. Premissa segunda: toda decisão sobre sua vida material, da viagem ao remédio, depende de autorização. Conclusão inescapável: existe no Brasil uma figura jurídica nova, o paciente forense, sujeito cujo prontuário médico é peça processual e cujo cirurgião opera com a beneplácito de um ministro. Não há nada nisso de excepcional jurisprudencial sofisticado. É apenas a velha senhora chamada arbitrariedade vestida de toga, fingindo que cuida da saúde alheia enquanto, na verdade, administra a humilhação do adversário em prestações suaves.
E aqui vem a pergunta óbvia, aquela que ninguém quer fazer porque dá trabalho responder. Quem paga essa novela e quem recebe? Paga o contribuinte, evidentemente, financiando o aparato que mantém todo um circo de monitoramento, ofícios, perícias e despachos sobre a evolução pulmonar e digestiva de um cidadão. Recebe o sistema político-judicial, que extrai do prolongamento da agonia processual o seu combustível mais nobre, a manchete diária. Cada boletim médico vira pauta, cada melhora clínica vira gancho, cada cirurgia vira capítulo. O réu, doente ou saudável, é matéria-prima de uma indústria que não pode parar de produzir, sob pena de o consumidor descobrir que está pagando caro por um produto que ninguém pediu.
A história já viu esse filme, aliás, e não termina bem para ninguém. Roma tardia transformou o julgamento de senadores caídos em diversão pública, com tribunos cuidadosamente comentando a saúde dos acusados enquanto preparavam a próxima delação. A República de Veneza tinha seus famosos Conselhos dos Dez que decidiam, entre uma taça e outra, se o investigado podia ou não receber tratamento médico decente. O padrão se repete há séculos: quando o tribunal começa a se interessar pelo intestino do réu, é porque a acusação não tem matéria suficiente para se sustentar nos próprios méritos. Sobra biografia, falta crime. Então administra-se o corpo, porque a alma já foi condenada na página policial dos jornais amigos.
O detalhe deliciosamente cínico é que o relatório fala em evolução dos quadros pulmonar e digestivo, como se o Pretório Excelso fosse uma junta médica de auditoria do INSS. Imagine a cena, ministros lendo entre uma sessão e outra os boletins de cólon e de pulmão de um senhor que já foi presidente da República, decidindo se a anestesia geral é compatível com as obrigações cautelares. Não há sátira capaz de superar a realidade. O escárnio se escreve sozinho. E enquanto isso, o problema central, a saber, se o sujeito cometeu ou não os crimes que lhe atribuem, continua suspenso no ar, refém do calendário hospitalar, do calendário processual e, sobretudo, do calendário eleitoral, que é o único que de fato comanda essa sinfonia.
No fim das contas, o que se vende como zelo institucional é apenas o velho instinto do poder que descobriu uma presa e não larga o osso, ainda que a presa esteja com o ombro deslocado e o pulmão em recuperação. A liberdade de um homem, mesmo quando esse homem incomoda muita gente, mesmo quando se discorda visceralmente dele, deveria ser questão de prova e de direito, não de prontuário e de manchete. Quando o tribunal vira enfermaria e a enfermaria vira tribunal, o cidadão comum, aquele que assiste a tudo de fora, tem o dever de fazer a única pergunta decente que ainda sobrou: se hoje é o ombro daquele, amanhã pode ser o seu, e o ministro que assina o boletim não atende por SUS.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
