Ronaldo Caiado descobriu, nesta quarta-feira, que ministros do Supremo Tribunal Federal podem sofrer impeachment. A revelação, feita com a solenidade de quem anuncia a cura do câncer, é mais ou menos equivalente a alguém declarar publicamente que a água molha. O artigo 52 da Constituição Federal prevê isso desde 1988. Trinta e oito anos depois, o governador de Goiás aparece diante das câmeras com ar de profeta e diz que "qualquer ocupante de cargo público" deve estar sujeito ao mesmo mecanismo. Palmas para o óbvio. O que Caiado não diz, porque não lhe convém, é por que esse dispositivo constitucional jamais foi acionado. E aqui começa a parte que interessa.

O impeachment de ministros do STF depende do Senado Federal. Os mesmos senadores que indicam, sabatinam e aprovam cada um dos onze togados que sentam naquele tribunal. O mesmo Senado cujos membros negociam emendas bilionárias, cargos em estatais e fatias de orçamento secreto com o Executivo, que por sua vez escolhe os nomes para a Corte. É um circuito fechado, um cartel de poder onde cada peça protege a outra porque a sobrevivência de todas depende da cumplicidade mútua. Caiado propõe, então, que a raposa julgue a raposa. Que o sócio do esquema puna o outro sócio. Não é ingenuidade; é cálculo eleitoral puro, embalado para presente.

Sigamos o dinheiro, que nunca mente. Caiado é pré-candidato à Presidência pelo PSD, um partido que nasceu da fusão de siglas fisiológicas e que sobrevive exclusivamente do fundo partidário e do fundo eleitoral, ambos abastecidos pelo contribuinte que não pediu para financiar nenhum deles. O PSD recebeu, só em 2025, centenas de milhões de reais em dinheiro público para suas campanhas e estrutura. Caiado, portanto, vive do confisco e quer se apresentar como guardião da República contra os excessos do poder. É o parasita reclamando da qualidade do sangue do hospedeiro. Cada centavo que sustenta sua candidatura foi arrancado do bolso de alguém que talvez preferisse gastá-lo com a própria família, mas não teve escolha, porque imposto não é contribuição voluntária; é extorsão com CNPJ.

A questão de fundo, que nenhum candidato toca porque queimaria o próprio palanque, é que o STF não se tornou um poder legislativo paralelo por acidente. Tornou-se porque o Congresso deixou, porque o Executivo incentivou, porque todos os atores políticos se beneficiaram, em algum momento, da expansão judicial. Quando o Supremo legisla por meio de decisões monocráticas, alguém no Executivo ou no Legislativo está sendo poupado de tomar uma decisão impopular. Quando um ministro suspende uma lei por liminar individual, algum grupo de interesse respira aliviado e deposita sua gratidão nos canais competentes. O ativismo judicial não é uma doença que acometeu o tribunal espontaneamente; é um serviço prestado, e todo serviço tem um preço e um pagador. Caiado quer remover o sintoma sem tocar na causa, porque a causa é o próprio sistema que o alimenta.

Se o governador de Goiás realmente quisesse enfrentar o problema, defenderia a redução drástica do poder estatal como um todo, incluindo o seu próprio. Defenderia que o cidadão não precisasse depender da boa vontade de onze pessoas não eleitas para saber se pode ou não exercer direitos que deveriam ser anteriores a qualquer constituição. Defenderia que o dinheiro do contribuinte não financiasse partidos, campanhas, fundos obscuros e toda a máquina que transforma a política brasileira num leilão permanente de privilégios. Mas isso Caiado não defenderá, porque seria o mesmo que pedir a um padre que feche a igreja. A estrutura existe para beneficiar quem está dentro dela, e Caiado está muito confortavelmente dentro. O impeachment de ministros do STF é uma bandeira legítima na boca de quem quer menos Estado. Na boca de quem quer a Presidência, é apenas mais um produto na prateleira eleitoral, com embalagem bonita e conteúdo vazio.

No fim das contas, a pergunta que importa não é se ministros do STF devem poder sofrer impeachment. Claro que devem; qualquer agente público investido de poder deveria prestar contas, e a ausência prática desse mecanismo é uma das muitas obscenidades do arranjo institucional brasileiro. A pergunta verdadeira é: quem vai acionar esse mecanismo, e a troco de quê? Porque no Brasil, nenhum poder fiscaliza o outro por amor à Constituição. Fiscaliza quando o custo de proteger ficou maior que o custo de abandonar. Caiado não está defendendo o contribuinte; está reposicionando sua marca num mercado eleitoral saturado de indignação. E o contribuinte, como sempre, paga a conta de todos os lados: paga o salário do ministro que abusa, paga o fundo do partido que finge combater o abuso, e pagará o salário do próximo presidente que prometerá resolver tudo e não resolverá nada, porque resolver significaria desmontar a máquina da qual ele mesmo é engrenagem.

Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.