Vamos começar pelo fato nu, sem nenhum enfeite retórico: o Brasil mantém um órgão cujo propósito declarado é controlar o uso do dinheiro público, e a forma como esse órgão é preenchido é entregar suas cadeiras aos políticos que produziram os gastos que ele deveria controlar. É o equivalente constitucional de contratar o arrombador para auditar o cofre. Nesta segunda-feira, sete deputados federais se submeteram a uma sabatina na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para disputar uma vaga de ministro no TCU. Repita a frase devagar até sentir o sabor: deputados sendo sabatinados por deputados para fiscalizar deputados. A coisa tem a beleza circular de uma serpente comendo o próprio rabo, com a diferença de que a serpente ao menos não recebe subsídio para isso.

O mecanismo é tão elegante que seria quase admirável se não fosse o seu dinheiro em jogo. O aprovado na sabatina interna vai ao plenário da Câmara, onde a maioria parlamentar o benze, e depois ao Senado, onde passa por mais uma formalidade solene, e em seguida para a assinatura presidencial, que é o último carimbo numa papelada que já estava decidida muito antes. Em cada etapa, o candidato ideal é aquele que deve favores ao maior número possível de pessoas, que tem amigos nas bancadas que importam, que nunca disse em voz alta o que pensa sobre o Orçamento Secreto, as emendas parlamentares ou os contratos de publicidade federal. Competência técnica é um ornamento. O currículo verdadeiro é o de relacionamento.

Pense no que significa um ministro do TCU na prática. Ele não é um burocrata qualquer. É alguém com poderes para paralisar contratos bilionários, para determinar a devolução de recursos, para responsabilizar pessoalmente gestores públicos, para bloquear obras e transferências. Um ministro do TCU com vontade política e integridade real é um pesadelo para qualquer governo que confunde o erário com caixa pessoal. Agora pergunte: qual deputado, ao votar num candidato para essa vaga, está pensando em eleger alguém assim? Qual bancada, qual liderança partidária, qual presidente de câmara vai empurrar para o cargo o sujeito que pode, amanhã, abrir um processo contra seu aliado preferido? A lógica da sobrevivência política responde a pergunta antes mesmo de você terminar de formulá-la.

A história dos grandes órgãos de controle não é uma história de controle, é uma história de captura. Desde as inspetorias reais do século XVI até os modernos tribunais de contas republicanos, o padrão se repete com uma regularidade que deveria constranger qualquer um que ainda acredita na bondade intrínseca das instituições: o órgão nasce com mandato fiscalizador, é rapidamente colonizado pelos fiscalizados, e passa a funcionar como legitimação do mesmo sistema que deveria questionar. O TCU brasileiro não é exceção, é o exemplo didático. Tem auditores técnicos competentes que trabalham como servidores, e tem ministros políticos que decidem o que fazer com o trabalho desses auditores. Adivinhe onde o poder real se concentra.

O que se passa hoje na Câmara não é uma sabatina, é um leilão de confiança. Cada candidato está, implicitamente, respondendo a uma única pergunta que nunca será feita em voz alta: você vai nos dar trabalho? E os sete estão competindo para demonstrar, da forma mais convincente possível, que a resposta é não. O vencedor será aquele que melhor soar como fiscal rigoroso sem nunca ter sido rigoroso com ninguém que importa. É uma habilidade específica, cultivada em décadas de carreira parlamentar, e nenhum concurso público do mundo é capaz de selecioná-la, razão pela qual o cargo não passa por concurso nenhum. Quem paga é o contribuinte. Quem recebe é o escolhido. Quem escolhe são os escolhidos de ontem. A roda gira, o dinheiro some, e o tribunal de contas conta o que lhe permitem contar.

Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.